Localidades estão em cinco estados brasileiros e poderão acessar recursos para ações de socorro, recuperação e restabelecimento
Brasília (DF), 19/01/2021 - Nesta terça-feira (19),
o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de
emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados
do País: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande
do Norte. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada
no Diário Oficial da União (DOU).
No
Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio
Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. Já a estiagem foi o
motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu
(RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS),
Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN).
Em
janeiro, incluídos esses municípios, o MDR reconheceu a situação de emergência
em 54 cidades de diversos estados. Elas poderão ter acesso a recursos federais
para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à
população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O
auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações
recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas
intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/24789597/do1-2016-12-22-instrucao-normativa-n-2-de-20-Instrução Normativa
n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e
um plano de trabalho para a execução das ações.
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