MP
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do
Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta
terça-feira (19/01), a 3ª fase da “Operação Banquete” para apurar supostas
fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio.
O MPCE investiga aparente esquema criminoso entre agentes
públicos, empresários e engenheiros para fraudar termos de referência e
estimativas de preços, destinados a licitações para serviços diversos, como
montagem de salas de aulas pré-moldadas.
As investigações do Ministério Público indicam que as
empresas teriam combinado as propostas e burlado a pesquisa de preços, no
intuito de favorecer direcionamento de contratações e superfaturar os custos.
Ao
todo, foram cumpridos oito mandados nas cidades de Fortaleza e Eusébio, com o
apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil. São três
mandados de prisão, dois de temporária e um de preventiva, contra empresário,
engenheiro e agente público; três de busca e apreensão contra engenheiro e agentes
públicos, sendo apreendidos documentos e materiais eletrônicos; e dois de
afastamento do cargo público contra agentes públicos suspeitos de fraude à
licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. Os nomes dos alvos não
serão divulgados para não atrapalhar as investigações.
Operação Banquete
Em outras fases da
“Operação Banquete”, o MPCE investigou serviços de alimentação e de gráfica, já
tendo cumprido 11 prisões, 17 mandados de busca e apreensão, além de ter
oferecido denúncia contra 19 réus. As investigações conduzidas pelo Gecoc
iniciaram em abril de 2019 e a primeira fase da
Operação foi deflagrada em agosto de 2020 com o
objetivo de desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas
na Prefeitura de Eusébio.
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