Por: Felipe Azevedo
O
Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Arnon
Bezerra (PTB), que tenta se reeleger prefeito em Juazeiro do Norte. O documento
assinado pelo promotor Flávio Corte argumenta que Arnon teve contas
desaprovadas enquanto presidente estadual do partido. Com isso, o candidato
estaria inelegível até 2023. A justiça decidirá se acata ou não o pedido.
Na peça,
o promotor sustenta que “o impugnado figura na Lista de Responsáveis com Contas
Julgadas Irregulares com Implicação Eleitoral do Tribunal de Contas da União,
encaminhada à Justiça Eleitoral, em virtude do processo n.º 028.492/2013-3
(trânsito em julgado em
28/01/2015), que produz efeitos de inelegibilidade até 28/01/2023”.
Ele
completa e diz que “pondera-se que a rejeição de contas – no presente caso
concreto –se caracteriza pela irregularidade insanável, cujo significado traduz
a ideia de intencional contrariedade aos princípios da administração pública e
de violação à probidade administrativa”.
Outro
lado
A defesa
de Arnon Bezerra argumenta que, ao assumir a presidência estadual do PTB em
2003, Arnon herdou contas do presidente anterior. Mesmo assim, foi ele quem fez
a prestação de contar à Justiça Eleitoral à época. “Ao desaprovar [a Justiça
Eleitoral] remeteu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que repetiu a
desaprovação”, argumenta a defesa.
A mesma
questão foi motivo de pedido de impugnação em 2016 – quando Arnon se candidatou
e se elegeu prefeito – , argumenta ainda o advogado Boaventura. Ele diz que, na
ocasião, a justiça decidiu, após analisar o acórdão, que havia uma confusão
contábil sobre o que era responsabilidade do então candidato e do ex-presidente
do PTB.
“A nova
ação terá de enfrentar essas questão, que a própria justiça decidiu em 2016,
estamos seguros da elegibilidade da chapa”, completa.
Fonte: Miséria
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