Responsável pelo programa econômico de Ciro Gomes
(PDT), Mauro Benevides Filho (ex-secretário da Fazenda do Ceará), disse em
entrevista ao jornal O Estado de São Paulo que avalia a recriação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"A primeira medida em estudo é o imposto
sobre lucros e dividendos, que hoje é zero. O potencial arrecadatório é de R$
52 bilhões. A segunda medida, imposto sobre heranças e doações. Precisamos
também diminuir e, em alguns casos, acabar com desonerações. E estamos
avaliando a recriação da CPMF com finalidade exclusiva para o pagamento da
dívida pública. Recriá-la de uma forma transitória, com a mesma alíquota de
0,38%, compartilhada entre Estados e municípios e vinculada à estabilidade da
dívida".
Tributos
Questionado se será um problema falar em um novo
imposto, Mauro Filho considera que a atitude é sempre mal vista pela população
do País. "Mas a proposta em estudo é deixar isentas as movimentações de
até R$ 3 mil ou R$ 4 mil. Isso deixará 86% da população fora. Esse é o charme.
O benefício é dizer a todo o mundo que serei capaz de honrar minha dívida.
Hoje, estamos numa escalada. Ou se ajeita isso ou o Brasil vai à bancarrota.
Isso vai atrair investimento, vou atiçar a atividade econômica. Com ajuste, o
Brasil cresce como nunca", avalia.
Sobre aumento da carga tributária, o economista
afirmou que não sabe se vai aumentar e que direcionará isso para um público
específico. "Avaliamos reduzir o imposto sobre consumo e recalibrar o
imposto de renda da pessoa jurídica. Sou contra ter tributo sobre a aquisição
de bens de ativos. Investimento não pode ter tributo", acrescentou.
Situação fiscal
De acordo com Mauro Filho, o principal problema a
ser enfrentado no curto prazo é a situação fiscal. "Ajuste não pode ter
ideologia. Não é um fim em si mesmo. Ajuste fiscal é para que o Estado possa
atender demandas da população, ter capacidade de investimento. O governo
cometeu erro grave ao, na PEC do teto de gastos, controlar despesa primária.
Investimento induz atividade econômica, emprego, renda e tributo lá na frente.
É preciso avaliar alteração no teto".
Sobre a manutenção do teto de gastos, disse que
será para pessoal, custeio e Previdência. "A ideia é retirar o
investimento e dar flexibilidade para educação e saúde, que podem ter gasto a
mais em conformidade com redução de outros gastos, inclusive o previdenciário.
Mexer na PEC dos gastos soa como fraqueza em relação ao controle do gasto. Mas
é o inverso", explica.
Fonte: DN
