O
Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as
Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a
superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por crimes não hediondos
ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de
progressão de pena. A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo
Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos
provisórios.
Até 50
mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população
carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de
Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul
Jungmann.
Presos
provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão
casos analisados. Defensores vão peticionar a liberdade. Eles pedirão
progressão de pena dos condenados que têm direito ao benefício.
"É
melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do
que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais
sairão", aponta Jungmann.
Defensora
pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do
Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é
de 40%. Os números são do Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias (Infopen). O sistema prisional cearense tem ainda a segunda
taxa mais elevada de superlotação, com 309%.
"É
uma ação de interesse da sociedade. Grupo de 45 defensores públicos de várias
partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores locais. Ao todo, equipe
de 65 profissionais devem analisar os casos desses detentos (condenados que
tenham direito a progressão de regime e presos provisórios há mais de 180 dias
por crimes não hediondos ou equiparados)", explicou Mariana, reforçando
que o intuito é reduzir a população carcerária.
No País
Depois do
Ceará, Goiás e Pará devem receber o mutirão, em agosto e setembro, segundo o
cronograma apresentado pelos defensores. A iniciativa deve seguir até
dezembro.
“Nesses
três estados faremos um esforço muito grande para contribuir para a melhora do
sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo
ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação
técnica que será realizada pela defensoria pública em parceria com o
Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“Hoje,
temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em
arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles
que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso
estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham
cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, defendeu Jungmann.
Nos
últimos dois anos, o programa Defensoria sem Fronteiras do Condege fez mutirões
nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em todos
eles, após o mutirão, houve redução do número de presos.
Relatórios
Jungmann
pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos
presídios e da violência em cada estado. As unidades da federação que não
repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União
“Não
vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de
contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de
homicídios, melhores formação de profissionais”, diz o ministro.
Com Agência Brasil
LUCAS BRAGA