Treze participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e 2016
terão os resultados anulados pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por terem sido
indiciados por crime de fraude em certames de interesse
público. Entre eles estão duas estudantes que realizaram o
certame no Ceará e aprovados em universidades cujos nomes não
foram revelados.
Dos 13 indiciados, três fizeram o Enem em 2015. Os outros dez participaram
da edição de 2016. A maioria está matriculada em cursos de Medicina e
Odontologia em universidades federais das regiões Norte e
Nordeste.
O indiciamento é resultado da conclusão de inquérito policial instaurado
pelo Departamento de Polícia Federal. A operação batizada como Jogo
Limpo foi deflagrada pela Superintendência Regional no Maranhão e foi
dividida em duas fases. A primeira apurou os casos de 2015 e a segunda, os de
2016.
Anulação
Para a Polícia Federal, a exclusão desses participantes da base de dados do
Enem é suficiente para a manutenção da lisura do exame. Além da anulação dos
resultados, a Polícia Federal sugeriu ao Inep o reforço dos
procedimentos de segurança na administração dos cadernos de provas.
De acordo com o artigo 311-A do Código Penal, a pena para esse tipo de crime
é de multa e reclusão de até seis anos. O Ministério da
Educação notificará as instituições nas quais esses participantes estão
matriculados para que tomem as medidas administrativas cabíveis.
Operação Jogo Limpo
Dois irmãos e um primo se inscreveram para fazer a prova do Enem em uma
pequena cidade do Maranhão, a 310 km de seu município de
origem, a capital São Luís, em 2015. Os três solicitaram atendimento específico
para sabatistas para se beneficiarem do confinamento e
realizarem a prova em mesma sala, após o pôr do sol. Esses participantes
tiveram gabaritos idênticos no primeiro dia de prova, sábado; e divergentes no
segundo, quando não havia confinamento para sabatistas.
Um dos indiciados foi selecionado para Medicina em uma universidade estadual
do Nordeste. Outro foi selecionado, também no mesmo curso, em uma instituição
da mesma região. O terceiro foi selecionado, a partir das notas obtidas no
Enem, para uma universidade federal do Nordeste em três cursos: Educação
Física, Enfermagem e Ciências Biológicas.
Já em 2016, uma mulher e um homem foram presos em flagrante após o segundo
dia de prova, em Santarém (PA) e em Macapá (AP), respectivamente. A
participante foi selecionada para Medicina em três instituições de educação
superior do Sul do país, duas delas federais. A indiciada está matriculada em
umas delas, tendo acessado por meio do Programa Universidade para Todos
(ProUni).
O homem foi selecionado para cursar Medicina em uma federal do Norte do
país. Outras duas mulheres envolvidas na fraude também foram indiciadas. Uma
foi selecionada para Medicina em uma federal do Norte, onde está matriculada, e
também em uma instituição federal do Nordeste. Outras duas participantes
indiciadas fizeram prova no Ceará. Uma delas foi selecionada
para curso de Medicina em universidade federal do Norte e em Odontologia em uma
federal do Nordeste.
Outro participante indiciado fez prova no Piauí e foi abordado logo após o
exame com cola escrita. Também foram colhidas evidências de fraude de mais duas
mulheres e um homem. Uma delas foi selecionada para Odontologia em uma universidade
federal do Nordeste e em medicina em outra instituição federal na mesma região,
na qual está matriculada. Outra indiciada foi selecionada em Medicina em um
centro universitário e em duas universidades federais do Nordeste.