O I
Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) começou nesta quinta-feira
(31) na Assembleia Legislativa. O evento, foi aberto às 19h, segue até sábado
(02) no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da AL.
O
Congresso reúne especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do
direito partidário para debater temas que são essenciais à legitimação, ao
aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.
O
ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, faz a
palestra de abertura, com o tema “Democracia, Direito e Judicialização da
Política no Brasil”.
De acordo
com o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e assessor
jurídico e de Relações Institucionais da Presidência da AL, André Costa, o
Concede será um importante momento para debater direito eleitoral, participação
popular e eleições no Brasil. “A conjuntura atual exige de todos nós uma
cidadania ativa, principalmente daqueles que defendem a democracia e a
soberania popular”, enfatiza.
Entre os
temas do evento, estão ainda “Desafios para as Eleições de 2018”; “Causa de
pedir e limites probatórios, as ações eleitorais em tempos de criminalizações
da política”, além de assuntos como direito eleitoral, abuso de poder e
mulheres no sistema político.
Foram
convidados ainda para o encontro os ministros Napoleão Nunes Maia, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Tarcísio
Vieira – do TSE.
A
iniciativa é uma parceria da AL com a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados
do Brasil – secção Ceará (OAB/CE) e a Justiça Federal no Ceará. O apoio é do
Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), do Instituto Brasileiro de
Direito Eleitoral (Ibrade), do Ministério Público do Estado do Ceará, da Escola
da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e da Escola de Direito da
Universidade de Fortaleza (Unifor).
Agência
AL