O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira
(2), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que a rejeição da denúncia pela Câmara dos
Deputados é uma "conquista do estado democrático".
Temer convocou a imprensa para um pronunciamento
logo após a Câmara rejeitar a denúncia da Procuradoria Geral da República por
263 votos a 227 (houve duas abstenções e 19 ausências).
"Quero fazer um breve pronunciamento no dia em que a
Câmara dos Deputados, que representa o povo brasileiro, manifestou-se de forma
clara e incontestável. A decisão soberana do parlamento não é uma vitória
pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do estado democrático, da
força das instituições e da própria Constituição", afirmou o presidente.
Em seguida, Temer afirmou querer construir um Brasil
"melhor, pacificado, justo, sem ódio ou rancor". Na avaliação do
presidente, "erram" aqueles que, segundo ele, querem
"dividir" os brasileiros.
"Nosso destino é ser um grande país. É preciso acabar
com os muros que nos separam", acrescentou.
A denúncia da PGR
Temer foi
denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal
pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da J&F, grupo
que controla a JBS.
O STF só poderia analisar a denúncia, contudo, se a
Câmara autorizasse. Como a maioria dos deputados decidiu barrar o
prosseguimento do processo, a acusação do Ministério Público contra Temer
ficará parada na Corte até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.
Temer assistiu à votação na Câmara pela TV, no
gabinete dele no Palácio do Planalto. Conforme a agenda divulgada pela
assessoria da Presidência, Temer teve audiências durante o dia com seis
ministros, dois governadores e 21 deputados.
Em meio a essas reuniões, o presidente também se encontrou
com o advogado dele, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, o marqueteiro Elsinho
Mouco e o cientista político Murillo Aragão.
À noite, enquanto a votação na Câmara caminhava para o
encerramento, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco
(Secretaria-Geral), Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça),
Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Raul Jungmann (Defesa)
e Blairo Maggi (Agricultura) se dirigiram ao gabinete de Temer.
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de
Temer:
Meuus amigos, minhas amigas,
A Câmara dos Deputados, que representa o povo
brasileiro, se manifestou de forma clara e incontestável. A decisão soberana do
parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista
do estado de Direito, da força das instituições e da Constituição.
O poder da autoridade emana da lei. Extrapolar o que a
Constituição determina é violar a democracia. Todos devem obedecer à lei e à
Constituição. São os princípios do direito que nos garantem a normalidade das
relações, pessoais ou institucionais.
Hoje, esses princípios venceram com votos acima da
maioria absoluta da Câmara dos Deputados. Diante dessa eloquente decisão, agora
seguiremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu
governo começou há pouco mais de um ano.
Estamos retirando o Brasil da mais grave
crise econômica de nossa história. É urgente colocar o país nos trilhos do
crescimento, da geração de empregos, da modernização e da justiça social. Não
parei um minuto desde 12 de maio de 2016, quando assumi o governo. Não vou
descansar até 31 de dezembro de 2018.
Durante esse breve período, espero terminar a maior
transformação já feita no país em vários setores do estado e da sociedade.
Estamos modernizando nossas instituições. Mudamos a lei do petróleo, mudamos a
lei da mineração, diminuímos a burocracia, enfrentamos e derrotamos a inflação.
Os juros estão caindo a cada mês. Batemos recordes históricos de produção na
agropecuária e nas exportações.
Ao receber milhões de desempregados como herança do
passado, dediquei-me a criar novos empregos. Já conseguimos resultados
expressivos neste ano e o emprego está voltando. Serão números ainda mais
expressivos quando entrar em vigor a modernização da legislação trabalhista,
uma revolução aguardada há mais de 30 anos para acontecer. Esse é o fruto do
trabalho árduo, do diálogo com o congresso, da aliança com empregados e
patrões.
Faremos muito mais ao colocar nossas contas em ordem,
de forma definitiva e equilibrada. Faremos todas as demais reformas
estruturantes que o país necessita. Ao mesmo tempo, simplificaremos o sistema
tributário brasileiro. As empresas precisam se dedicar mais a gerar produtos,
serviços e comercializar do que a atender a burocracia governamental.
O governo deve criar condições para que o emprego nasça
no ambiente econômico propício, sem jamais impedir ou criar obstáculos à
iniciativa privada honesta e empreendedora. E a hora é de investir e acreditar
no potencial de nosso país. O Brasil está pronto para crescer ainda mais. E o
crescimento virá.
Aqueles que tentam dividir os brasileiros, erram. Todos
nós somos brasileiros, filhos da mesma nação, detentores dos mesmos direitos e
deveres. Devemos nos dedicar a fazer um Brasil melhor. Farei isso a cada
minuto, a cada instante, até o fim de meu mandato.
Quero construir com cada brasileiro um país melhor, pacificado, justo, sem ódio
ou rancor. Nosso destino inexorável é ser uma grande nação. É preciso acabar
com os muros que nos separam e nos tornam menores.
É hora de atravessarmos, juntos, a ponte que nos
conduzirá ao grande futuro que o Brasil merece. Agradeço a Câmara dos Deputados
por sua decisão, e a todos os brasileiros que acreditaram em nosso país. Vamos
trabalhar juntos pelo Brasil.
Obrigado a todos.