O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma
proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto foi
entregue na quarta-feira (16), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O Estadão/Broadcast apurou que a intenção é
começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Gilmar depois da
aprovação da reforma política no Congresso – neste momento, a Câmara discute a
criação do distritão para eleição no Legislativo e a criação de um fundo
bilionário com recursos públicos para bancar campanhas.
A sugestão elaborada pelo presidente do TSE tem
como base a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro
Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando ele estava no Senado.
Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.
O ministro confirmou que entregou o documento aos
presidentes da Câmara e do Senado. “Na avaliação que a gente fez, há um projeto
muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações. É um esboço,
uma versão preliminar.”
Gilmar quer aproveitar a “vocação”
presidencialista do País em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam
o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de
semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.
Outra intenção seria criar um grupo ou frente de
trabalho para debater o assunto ao longo do próximo ano. Ao final desse
processo, a ideia seria fazer um plebiscito para consultar a população sobre a
mudança. Questionado sobre a realização dessa consulta, o ministro disse que
esse é um ponto que ainda precisa ser discutido.
Gilmar foi à residência oficial de Maia nesta
quarta-feira, 16, para entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou
aproximadamente 30 minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois,
o presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto.
A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do
presidente Michel Temer. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o
peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.