O preço médio da gasolina subiu na semana
passada no Brasil e fechou em R$ 3,763 por litro, segundo dados divulgados
nesta segunda-feira (7) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor é o
maior registrado pelo litro da gasolina no país desde 4 de fevereiro, quando o
combustível custava R$ 3,766 por litro.
Na semana anterior, gasolina custava R$ 3,749. O preço da
gasolina vinha em trajetória de queda desde maio. A tendência se reverteu há
duas semana, após o governo anunciar um aumento do PIS e Cofins sobre os combustíveis,
uma medida para elevar a arrecadação fiscal.
Além do imposto mais caro, também pesou no preço
da gasolina para o consumidor o aumento de preço nas refinarias pela Petrobras.
Na mesma semana, a estatal ajustou o preço da gasolina em 1,28% nas refinarias,
e o diesel em 0,36%. A medida faz parte da nova política de preços da estatal,
que passou a acompanhar os preços internacionais para ajustar os valores
diariamente. O repasse ou não dos aumentos nas refinarias para o consumidor
final depende dos postos.
O preço do etanol e do diesel também subiram na semana
passada nos postos de combustível, segundo o levantamento da ANP. O valor médio
do litro do etanol passou de R$ 2,592 para R$ 2,608 em uma semana. Já o diesel
subiu 0,91% na semana, para R$ 3,084.
O levantamento da ANP considera os preços cobrados pela
gasolina em 3.092 postos. No caso do diesel, são avaliados 1.796 instituições
e, para o etanol, 2.741 postos.
Alta de impostos
A semana pasada foi marcada por nova suspensão do aumento dos impostos sobre os combustíveis.
Na quinta-feira (4), a Justiça Federal em Macaé (RJ), em decisão que vale para
todo o país, suspendeu a alta da alíquota do PIS e Cofins sobre a
gasolina, o diesel e o etanol. A Advocacia-Geral da União (AGU)
disse que iria recorrer e, nesta sexta, o vice-presidente do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar da Justiça Federal de Macaé.
Esta não foi a primeira decisão judicial a suspender o
aumento de impostos. No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara
Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as
motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar
o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão e o aumento voltou a valer.
Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação dos
impostos, mas a decisão é válida apenas para o estado do Paraíba.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu
prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar
esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.