O Vereador petista Pedro Lobo apresentou na sessão
ordinária da Câmara Municipal desta terça feira 08/08, projeto de lei que cria
o Programa Municipal “Produtor de Água”. O mesmo tem o objetivo de promover a
melhoria da qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos
hídricos, através da mobilização social para o cuidado e a conservação das
nascentes, olho d’água, levadas, cobertura vegetal e áreas de cabeceiras no
território do Crato.
O programa “Produtor de Águas” deverá ser gerido e
executado pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Territorial (SMDT) e a sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) e
também com a parceria de proprietários de terrenos que possuam nascentes.
Deverá ser criado Fundo Municipal de apoio
financeiro aos proprietários que protegerem as nascentes e olho d’água em suas
propriedades e a SAAEC destinará cerca de 0,3% da sua arrecadação pra o apoio
do programa.
Pedro ressaltou que o município do Crato está
concorrendo à um edital do Ministério do Meio Ambiente através de chamada
pública e esse projeto “Produtor de Água” credenciará o Crato para a inserção
em novos projetos de preservação ambiental.
Assessoria