Quatro dos acusados de assassinar a travesti Dandara dos Santos
tiveram pedido de revogação ou relaxamento da prisão preventiva negada pela
juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As
decisões foram publicadas nesta quarta-feira (23), no Diário da Justiça.
Três dos réus, Isaías da Silva Camargo, Júlio César Braga
da Costa e Francisco José Monteiro de Oliveira, pediram a revogação da medida,
argumentando a ausência de indícios de autoria ou de participação no crime. A
magistrada, contudo, colocou que permanece "a cautela com a ordem pública
e a aplicação da lei penal à vista da gravidade do fato e da periculosidade do
agente demonstrada pelo ‘modus operand’ perpetrado na conduta delituosa pela
deliberação conjunta e ação premeditada".
Outro réu, Jean Victor da Silva Oliveira, defendeu excesso
de prazo no pedido de relaxamento de prisão. A juíza expôs, em contrapartida,
que não existe qualquer constrangimento ilegal na medida. Em todas as quatro
decisões, ela deixou claro que a demonstração dos fatos para a acusação já foi
encerrada, de forma que os réus devem agora aguardar a realização de audiência,
no dia 5 de setembro. Nessa data serão ouvidas as testemunhas de defesa,
seguindo-se com o interrogatório dos acusados. A primeira audiência foi realizada em 10 de agosto
e 25 pessoas foram ouvidas sobre o crime.
Há ainda uma outra pessoa presa preventivamente pelo crime.
Rafael Alves da Silva Paiva, contudo, não tentou revogação ou relaxamento da
medida. Além dos acusados já presos, há ainda outros três foragidos, sendo eles
Francisco Gabriel de Sousa Reis, Francisco Wellington Teles e Jonatha Willyan
Sousa da Silva. Também participaram do crime quatro adolescentes.
Caso
O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro, no Bairro Bom
Jardim, e ganhou repercussão nas redes sociais após o compartilhamento do vídeo
que mostra a travesti Dandara dos Santos, de 42 anos, sendo agredida por um
grupo no meio da rua.
O vídeo, gravado por uma pessoa que está com o grupo de agressores, mostra
parte da violência. A gravação tem 1 minuto e 20 segundos e termina quando os
suspeitos colocam a vítima no carrinho de mão, após agressões com chutes,
chineladas, pedaços de madeira, e descem a rua. Segundo a polícia, depois dessa
gravação, o grupo espancou a travesti até a morte.
O crime foi confessado por Rafael, Júlio
César, Jonatha (que colocou-se como o autor da filmagem) e por um adolescente.
Os réus foram denunciados por homicídio em concurso de pessoas (qualificado por
motivo fútil, motivo torpe, tortura e recurso que impossibilitou a defesa da
vítima), além de corrupção de menor.