A Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira
(22), pela segunda vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição que
prevê mudanças no sistema político e eleitoral do país, a PEC da reforma política.
A votação foi adiada porque não houve acordo entre os
parlamentares sobre como seria feita a análise do projeto durante a sessão.
Parte dos deputados queria analisar a PEC ponto a ponto,
não o relatório completo do deputado Vicente Cândido
(PT-SP). Mas, pelo regimento, o requerimento para fatiar a votação deve ser
apresentado pelo relator ou ter o consentimento dele.
Segundo o G1 apurou, Vicente Cândido
concordou com a votação item por item, mas sofreu pressão de aliados e voltou
atrás. Uma nova sessão para votar a reforma política foi marcada para esta
quarta (23).
O impasse
A votação foi adiada novamente porque segue o impasse entre
os partidos sobre qual modelo eleitoral adotar para as eleições para deputados
e vereadores.
Diante da repercussão negativa, também perdeu apoio entre
os parlamentares a criação de um fundo para bancar as campanhas.
Por conta da falta de consenso, uma estratégia defendida
por alguns partidos é fatiar a votação e analisar os tópicos individualmente,
em vez de o relatório de Vicente Cândido ser rejeitado por completo de uma vez.
O que diz a proposta
O texto em análise prevê a adoção do chamado "distritão" para as eleições de 2018 e de
2020 na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.
Nesse modelo, cada estado ou município se torna um distrito
e são eleitos os candidatos mais votados.
Pela proposta, a partir de 2022, o sistema para escolher
deputados e vereadores passaria a ser o "distrital misto".
Por esse modelo, o eleitor vota duas vezes: uma no
candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas irá para os
nomes mais votados. A outra metade será distribuída após um cálculo, o
quociente eleitoral, para definir o número de vagas por partido.
Embora o "distritão" conste do parecer que será votado em plenário,
não há consenso entre os partidos.
Críticos alegam que o modelo favorecerá políticos já
conhecidos e enfraquecerá as siglas, já que as campanhas terão como foco os
indivíduos.
Hoje, a eleição para deputado federal, estadual e vereador
segue o modelo proporcional com lista aberta. Nele, os votos na coligação ou legenda
são aproveitados para eleger candidatos que não necessariamente estejam entre
os mais votados.