A Justiça determinou nesta terça-feira (13) o
afastamento de dois juízes suspeitos de participação em um esquema de venda de
habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará. De acordo com a
denúncia, o esquema mantido até 2015 e as vendas de medidas para soltar bandidos eram negociadas em grupos
de WhatsApp por até R$ 150 mil.
Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção
passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
"Por ordem do TJCE, foram cumpridos mandados de busca
e apreensão; e condução, seguidos da coleta de depoimentos e realização de
interrogatórios, além de se haver determinado, em caráter cautelar, o
afastamento dos magistrados cujas condutas estão sob apuração", divulgou o
Tribunal de Justiça nesta terça.
As diligências foram cumpridas pela Polícia Federal, após
regular intervenção do Ministério Público Estadual, e o inquérito está em
segredo de justiça.
Os mandados foram cumpridos como desdobramento da Operação Expresso 150,
nome que faz referência ao valor cobrado pelos juízes para soltar bandidos. As
investigações tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
sob a relatoria do Ministro Herman Benjamin, e envolvem, nesta fase, fatos
relacionados ao primeiro grau de jurisdição.
Em nota, o Tribunal de Justiça afirma que "apoia o
aprofundamento das investigações e realiza esforços para que todas as notícias
de possíveis desvios de conduta de seus membros sejam apuradas com o necessário
rigor, de modo a preservar a confiabilidade, a imagem e o bom nome da
instituição".