A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado
rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma
trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável
ao texto aprovado pela Câmara.
No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto
alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim
recomenda a rejeição integral da reforma.
O resultado representa uma derrota para o governo Michel
Temer, que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área
econômica.
Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão
de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado.
Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatórios da CAE,
CAS e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário. O texto que vai
ser analisado em plenário é a matéria que veio da Câmara.
Após o fim da sessão na CAS, o líder do governo no Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o resultado “não deixa de ser uma derrota”
para o governo. Na avaliação dele, porém, “nada muda”, porque os três
relatórios – da CAE, da CAS e da CCJ – serão enviados a plenário e analisados
separadamente.
“Os três relatórios irão para o plenário. Não muda nada,
não muda a posição do governo, não muda o plano de aprovar”, disse.
Para Jucá, o governo perdeu votos na comissão com a
ausência do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os votos contrários de Otto
Alencar (PSD-BA), Hélio José (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), todos da
base do governo.
A reforma foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel
Temer no ano passado. Um dos principais dispositivos do projeto é estabelecer
pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo
coletivo, esses pontos passam a ter força de lei.
No Senado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE). Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço leu parecer
favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido
apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.
Sessão tumultuada
A sessão da Comissão de Assuntos Sociais teve momentos de
debates acalorados entre senadores desde o início.
Logo que a sessão foi aberta, o senador Lindbergh Farias
(PT-RJ) fez críticas à votação do projeto em um momento que, para ele, é
inoportuno, porque o Brasil passa por uma crise. “Não vamos dar ares de
normalidade ao que está acontecendo aqui. Isso é um escândalo”.
A presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP),
respondeu em tom ríspido e, ao ser confrontada com um pedido de “calma”,
afirmou que não tinha que se acalmar. Em seguida, ela disse para Lindbergh:
"Olha o machismo e seu cuida, tá?
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez discurso
contrário à aprovação do parecer de Ferraço, também bateu boca com a presidente
da comissão. Para ela, Marta Suplicy, que veio do PT, estaria incomodada em
conduzir a aprovação do projeto. “Se a senhora está incomodada, retire-se da
comissão”, afirmou. Marta respondeu que não está incomodada e que faz o
trabalho de presidente do colegiado.
Críticas de Renan
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi
outro senador do mesmo partido de Temer a criticar a reforma trabalhista.
Durante a sessão, ele disse que a proposta causará “males” ao país.
“Quando nós somarmos essa reforma trabalhista – com o que
de maldade ela contém – com a reoneração de setores da economia, vamos ter um
desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.
Nesse momento, Jucá, antigo aliado de Renan, rebateu as
críticas do colega. “Não se está abrindo a porteira, é falta de
responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro, não é verdade. Estamos
fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”,
afirmou, argumentando que o projeto também não trará redução de salários.
Veja como cada senador da CAS votou no relatório de
Ferraço:
Hélio José (PMDB): Não
Waldemir Moka (PMDB): Sim
Elmano Férrer (PMDB): Sim
Airton Sandoval PMDB): Sim
Waldemir Moka (PMDB): Sim
Elmano Férrer (PMDB): Sim
Airton Sandoval PMDB): Sim
Ângela Portela (PDT): Não
Humberto Costa (PT): Não
Paulo Paim (PT): Não
Paulo Rocha (PT): Não
Regina Souza (PT): Não
Humberto Costa (PT): Não
Paulo Paim (PT): Não
Paulo Rocha (PT): Não
Regina Souza (PT): Não
Dalírio Beber (PSDB): Sim
Eduardo Amorim (PSDB): Não
Flexa Ribeiro (PSDB): Sim
Ricardo Ferraço (PSDB): Sim
Eduardo Amorim (PSDB): Não
Flexa Ribeiro (PSDB): Sim
Ricardo Ferraço (PSDB): Sim
Ana Amélia (PP): Sim
Otto Alencar (PSD): Não
Otto Alencar (PSD): Não
Lídice da Matta: Não
Randolfe Rodrigues (Rede): Não
Randolfe Rodrigues (Rede): Não
Cidinho Santos (PR): Sim
Vicentinho Alves (PR): Sim
Vicentinho Alves (PR): Sim
