Câmara e Senado vão tentar manter as votações de
projetos considerados importantes pela base governista em uma semana incomum em
Brasília.
Na próxima terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) vai analisar duas ações relacionadas ao senador afastado
Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido.
Uma delas, apresentada Procuradoria-Geral da República
(PGR), é um pedido de prisão do tucano.
A outra é um recurso da defesa de Aécio para reverter o seu
afastamento das atividades parlamentares, determinado pelo ministro Edson
Fachin no dia 18 de maio.
Senadores vão acompanhar os desdobramentos desses
julgamentos, uma vez que, caso o pedido de prisão seja acolhido pela Corte, a
Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a
prisão.
Os festejos juninos são outro fator que pode dificultar as
votações no Congresso. Tradicionalmente, nesta época do ano, a presença de
parlamentares diminui na Câmara e no Senado.
Reforma trabalhista
Apesar disso, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado tem um compromisso importante na próxima terça. Está prevista a votação,
no colegiado, da proposta que altera as regras trabalhistas.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) e, se for aprovado pela CAS, será encaminhado à Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
Pelo calendário de análise do projeto, o texto será votado
pelo plenário do Senado no dia 28 de junho.
Já a pauta de votações da Casa possui algumas propostas de
alterações à Constituição. É o caso do texto que acaba com a prescrição dos
crimes de estupro e do projeto que reduz a idade mínima para uma pessoa poder
assumir as funções de governador e vice-governador.
Câmara
Já o plenário da Câmara pode votar um projeto que altera o
Código Penal para estabelecer pena de detenção de até dois anos para casos de
assédio moral no trabalho.
Os deputados também podem analisar uma proposta para
prorrogar, por mais quatro anos, o pagamento de bolsas para estudantes que
derem a luz durante a vigência. O benefício vale para alunas de mestrado,
doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior.
