Mais de
um mês após o ministro Edson Fachin remeter pedidos de inquérito da Lava Jato
para instâncias inferiores, petições resultantes da delação da Odebrecht ainda
não chegaram ao Ceará. Enviadas pelo relator da Lava Jato em 4 de abril, ações
de gestores cearenses ainda são aguardadas na Justiça Federal, no Ministério
Público Federal e na Polícia Federal no Estado.
Como
alguns processos seguem em segredo de Justiça, ainda não se sabe ao certo
quantas petições chegarão ao Estado. Até agora, já foram revelados dois
pedidos, um cobrando investigação sobre suposta formação de cartel entre as
empreiteiras Odebrecht e Carioca para a obra da Arena Castelão, e outro sobre a
mesma prática em obras do Transfor.
Há ainda
acusação de que o ex-presidente da Superintendência de Obras Hídricas do Estado
(Sohidra), Leão Montezuma, teria recebido propinas de até R$ 500 mil durante
obras de adutoras do Castanhão. O pedido, baseado no depoimento de um dos
delatores da Odebrecht, ainda segue em segredo de Justiça, mas teve conteúdo
divulgado pelo Estado de S. Paulo.
Governador
do Ceará na época da obra da Arena Castelão, Cid Gomes (PDT) rejeitou
acusações. "Aqui houve concorrência, não foi algo viciado ou direcionado.
Acho que o Ceará foi o único estado em que (as empresas citadas) não ganharam a
licitação. O que deveria servir para enaltecer o governo do Ceará", disse
ao O POVO.
Já a
deputada federal Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza na obra do Transfor, já
afirmou ter desconhecimento de qualquer informação como a prestada por
delatores.
Sem
“paradeiro”
O POVO questionou o Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre a expectativa de chegada das ações. Em resposta, a
assessoria de imprensa da Corte informou que o envio das informações seria de
competência da Procuradoria-Geral da República. A PGR, no entanto, questionou a
fala e afirmou que as petições são de competência do STF.
Procurados
pela reportagem, representantes da JF-CE, do MPF-CE e da Polícia Federal
negaram terem recebido quaisquer novidades sobre os casos até a noite de ontem.
“Os inquéritos ainda não foram recebidos na Superintendência de Polícia Federal
no Ceará, e não há previsão a respeito”, diz nota da PF.
“A
Justiça Federal no Ceará ainda não recebeu nenhum documento relativo aos
inquéritos em questão. Na oportunidade do recebimento dos documentos, será
realizada divulgação, seguindo os princípios de publicidade e transparência que
regem esta Instituição”, diz nota da Justiça Federal no Ceará.
Nenhum
dos órgãos sediados no Ceará soube informar as razões da demora na chegada das
informações. Também não existe qualquer prazo para a chegada dos inquéritos
remetidos por Fachin ao Ceará e que envolveriam gestores públicos do Estado sem
foro privilegiado.
Para
entender
4 de
abril O
ministro Edson Fachin protocola no Supremo Tribunal Federal decisão enviando
processos da delação da Odebrecht envolvendo gestores sem foro privilegiado
para as instâncias inferiores na Justiça Federal.
11 de
abril Informações
e nomes dos políticos citados na Lista de Fachin vêm a público pela primeira
vez, em reportagem do jornal Estado de S. Paulo. Também é conhecido envio de
processos para as segundas instâncias.
13 de
abril O POVO divulga
que delações dos empreiteiros Benedito Júnior e Ariel Parente, ex-dirigentes da
Odebrecht, revelaram suposto esquema de empreiteiras para formação de cartéis
para as obras da Arena Castelão e do Transfor, em Fortaleza.
16 de
abril Apesar
de ainda estar sob sigilo de Justiça, petição que envolve acusação contra o
ex-presidente da Sohidra, Leão Montezuma, é divulgada pelo jornal Estado de S.
Paulo. Segundo delação de ex-dirigentes da Odebrecht, o ex-gestor teria
recebido R$ 500 mil em propinas envolvendo obra do sistema de adutoras do
Castanhão.
CARLOS
MAZZA
FONTE: O POVO