O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta semana a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.
O processo apura se a campanha que teve Dilma Rousseff como
candidata a presidente e Michel Temer como vice cometeu abuso de poder político
e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de
corrupção que atuava na Petrobras.
O julgamento, que começa na terça-feira (4), porém, pode
não acabar nesta semana. Uma das possibilidades é que haja um pedido de vista
do processo (mais tempo para análise), o que interromperá o julgamento por
prazo indefinido.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar
na quarta-feira (5) o projeto de abuso de autoridade. Na Câmara, pode ser
apresentado o relatório do projeto de reforma da Previdência.
TSE
A ação que o TSE começa a julgar é de autoria do PSDB,
derrotado no segundo turno da corrida à Presidência.
Se a chapa for condenada, Temer pode ser afastado do
comando do Palácio do Planalto e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos.
Apesar de a petista ter sido destituída da Presidência no
ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos
políticos dela.
Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na
campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos
públicos e disputar eleições. O TSE montou uma megaestrutura para o
julgamento.
Senado
No Senado, a CCJ pode votar o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR)
favorável ao projeto de abuso de autoridade.
O texto revoga a lei em vigor sobre o tema e cria uma nova
legislação, com punição mais rigorosa e a inclusão de mais situações em que uma
autoridade pode ser enquadrada na prática de abuso.
O projeto tem sido criticado por juízes e procuradores, que
argumentam que a iniciativa é uma reação de parlamentares a investigações do
Ministério Público e da Polícia Federal, como a Operação Lava Jato.