O primeiro da lista é o advogado Tarcísio Vieira, seguido de Sérgio Banhos e Carlos Batisde Horbach. Caberá ao presidente Temer escolher o novo ocupante da cadeira. A praxe é designar para o cargo o primeiro da lista, mas não há obrigatoriedade.
Também ontem, o STF aprovou o nome do ministro Alexandre de Moraes como substituto do TSE. Ele ficará no lugar de Teori Zavascki, que também era ministro do STF e foi vítima de um acidente aéreo em janeiro deste ano. O cargo de Moraes na corte eleitoral é o de terceiro substituto. Ou seja, ele só participa de votações no TSE se os três ministros da corte que também integram o STF faltarem.
Os ministros do STF que são titulares no TSE são Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux. Os substitutos que têm preferência de participar de votação antes de Moraes são Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Portanto, é pouco provável que o novato participe da votação do processo contra a chapa Dilma-Temer. Antes de chegar ao STF, no mês passado, Moraes era ministro da Justiça do governo Temer.
Já está programada para o próximo dia 16 uma mudança na formação do TSE. Com o fim do mandato do ministro Henrique Neves, o escolhido para a vaga foi Admar Gonzaga. Portanto, Admar deve participar do julgamento da chapa. O julgamento do TSE estava previsto para começar na última terça-feira, mas os ministros resolveram adiar para ouvir mais quatro depoimentos de testemunhas.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, apesar na reabertura do prazo de instrução, não é correto dizer que o julgamento foi adiado por tempo indefinido e dificilmente acontecerá antes do fim do mandato de Temer. O vice-procurador argumenta que o ministro Herman Benjamin, relator do caso, é conhecido pela celeridade.
" Esse processo vai estar pronto para julgamento antes do que muita gente imagina", disse.
O TSE é formado por sete ministros. Desses, três são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia.
Luciana e Henrique são da cota dos advogados. Admar entrará nessa mesma cota e o substituto de Luciana também.
Defesa de intimação
Dino defendeu ontem a imediata intimação do casal João Santana e Mônica Moura para prestarem depoimento no processo contra a chapa Dilma-Temer no (TSE). Para Dino, os dois têm informações relevantes para acrescentar ao processo, que pode resultar na cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e na inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A partir de delação premiada, Santana e Mônica denunciaram movimento ilegal de dinheiro em todas as campanhas que participaram no Brasil e no exterior desde 2006, entre elas as dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. " É muito importante que os dois sejam ouvidos o quanto antes possível", disse Dino. Já o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá ser interrogado hoje em São Paulo. Ele foi acusado de intermediar pedidos de dinheiro da Odebrecht para a campanha da ex-presidente.