Foto: Dihelson Mendonça.
Todo ano somos
submetidos ao leão, e não pense que estou falando em futebol, refiro-me ao
senhor do fisco, o IMPOSTO SOBRE A RENDA que interfere no nosso dia a dia.
Criado em 31 de
dezembro de 1922, através da lei nº 4.625, foi submetido a sucessivas
alterações e atualmente em 2017 utiliza-se da tecnologia para incidir sobre os
contribuintes.
Para que você entenda
melhor, ele é um tributo da espécie imposto, que mais arrecada no nosso País,
também chamado de imposto sobre o rendimento obriga ao contribuinte, seja
pessoa física ou jurídica a pagar uma certa porcentagem de sua renda para o
governo. O Cálculo do tributo tem por base uma
nova riqueza produzida pelo contribuinte, seja por fruto de trabalho, capital,
ou ambos.
A constituição Federal
retrata no seu artigo 145, parágrafo 1º, que o imposto de renda deve ser
cobrado conforme capacidade contributiva de cada pessoa, quer dizer aqueles que
tem maiores rendimentos devem pagar mais.
Se esta lógica fosse
seguida teríamos um grande exemplo de uma excelente Justiça Fiscal, acontece
que ainda temos grandes fortunas que não são tributadas como deveria, talvez se
os impostos incidissem sobre estas vultosas quantias, a fiscalização com o
dinheiro arrecadado fosse maior.
Quando
você tem uma sociedade com má distribuição de riqueza,
você tem uma atividade econômica mais frágil. No Brasil, a sociedade não dispõe de informações a respeito da
distribuição da riqueza do país e das consequências da tributação vigente em
diminuir as desigualdades.
No país, hoje, as
rendas do trabalho são submetidas à cobrança de imposto de acordo com uma
tabela progressiva com quatro tipos de alíquotas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%).
Já nas rendas do
capital o leão dá apenas uma mordiscadinha, uma vez que as rendas decorrentes
da distribuição de lucros e dividendos são isentas de Imposto de Renda. E outras, como
ganhos financeiros ou de capital, estão sujeitas a alíquotas exclusivas,
inferiores àquelas cobradas sobre a renda do trabalho.
Se a gente compara um
assalariado que paga na alíquota máxima de 27% com alguém que recebe mais do
que o limite do imposto de renda, há uma situação terrível. Porque a maioria
deles [os mais ricos] recebe por lucros e dividendos e, quando a gente avalia
quanto eles pagam em imposto de renda, normalmente chega em 6%.
Segundo dados da
Receita Federal, em 2014, um grupo com cerca de 71 mil brasileiros ganhou quase
R$ 200 bilhões sem pagar nada de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Foram recursos recebidos, em sua maioria, como lucros e dividendos.
Mudanças
devem ocorrer sobre esta situação, a reforma tributária se faz necessária no
nosso País para que trabalhadores não sejam instrumento de receita para os
governos e para encerrar nossa reflexão sobre o assunto
deixo para vocês a frase do imortal Albert Einstein: “A
coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda.”
BOA SEMANA A TODOS.
CÍCERO FRANÇA