Pelo menos metade dos 12 estádios utilizados na
Copa do Mundo de 2014 está envolvida em suspeitas de irregularidades, segundo
os delatores da construtora Odebrecht.
A Procuradoria Geral da República pediu ao relator da
Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin, que encaminhe as
petições envolvendo as praças de Rio de Janeiro (Maracanã), Brasília (Mané
Garrincha), Recife (Arena Pernambuco), Fortaleza (Arena Castelão) e Manaus
(Arena da Amazônia) a outras instâncias. Um inquérito relacionado à Arena
Corinthians segue em sigilo no STF.
Em 4 estádios, há relatos de que construtoras combinaram os
valores para a licitação, cada uma levando vantagem em pelo menos uma ocasião.
MARACANÃ
A petição 6.860, que abrange suspeitas sobre a
reforma do Maracanã, é baseada nos relatos de 5 delatores da Odebrecht.
O depoimento do ex-executivo Benedicto Barbosa da Silva
Júnior, responsável pelo chamado "departamento de propina" da
construtora, cita "um pedido de Sérgio Cabral para a inclusão da (empresa)
Delta no consórcio para a realização das obras", bem como "pagamento
de propina" ao ex-governador. Não há menção a valor.
Outro delator citado na petição, Marcos Vidigal do Amaral,
também apontou "solicitação de vantagem indevida" por parte de Cabral
e "tratativas para restringir a competitividade da licitação". Mas,
novamente, o documento não detalhou valores.
As delações da Odebrecht citam que foram pagos
cerca de R$
120 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral e à campanha do governador Luiz Fernando
Pezão, para favorecimento em obras, mas não são apontadas quantias
específicas relacionadas ao Maracanã.
A petição também engloba suspeita de pagamento de propina
para viabilizar o edital da concessão. O delator João Borba Filho disse que o
então secretário do governo, Wilson
Carlos, "avisou-lhe que a Odebrecht precisaria acertar a quantia com o
Tribunal de Contas do Estado, para a liberação do edital" de concessão.
Um terceiro delator da Odebrecht, Leandro Andrade Azevedo,
cita "solicitação de vantagem indevida por parte de Jonas Lopes de
Carvalho", ex-presidente do TCE do RJ, "no valor de R$ 4
milhões".
O quarto delator, Luiz Eduardo da Rocha Soares, narrou as
negociações para a retirada da Delta das obras em 2012, mas a petição não
detalha como isso se deu.
A reforma do Maracanã estava orçada em R$ 700 milhões, mas
os custos chegaram a R$ 1,05 bilhão. O pedido de investigação foi enviado à
Justiça Federal do Rio de Janeiro.
ARENA CORINTHIANS
Um inquérito sobre a construção da Arena
Corinthians, onde aconteceu a abertura da Copa, foi autorizado em novembro
passado, pelo então relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki,
e continua sob segredo de Justiça. O alvo
é o deputado federal Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians.
Segundo o site do STF, a investigação é relacionada a
crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e
corrupção passiva, sem dar detalhes.
O que se sabe, até agora, é que o ex-presidente da
construtura, Marcelo Odebrecht, disse em delação que o negócio foi fechado de
maneira informal, em um jantar
em sua casa, em 2011.
Segundo o executivo, estavam presentes o governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD),
e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Luciano Coutinho. Além deles, havia pessoas ligadas ao clube, como Sanchez e o
ex-jogador Ronaldo.
Odebrecht afirmou que o governo federal se comprometeu a
aprovar um empréstimo de R$ 400 milhões ao Corinthians, para a obra. E que fez
um empréstimo extra, de cerca de R$ 350 milhões, com a anuência da
ex-presidente Dilma Rousseff, para conseguir completar a construção e pagar
obrigações que eram da prefeitura.
Inicialmente projetada em R$ 350 milhões, a construção
passou para R$ 820 milhões com a Copa e acabou custando mais de R$ 1,1 bilhão.
Odebrecht disse que acabou considerando que foi um mau
negócio. "Você sai de um estádio de R$ 400 milhões, que era o que o
Corinthians queria, para um de R$ 800 milhões, R$ 900 milhões, por causa das
exigências da abertura da Copa do Mundo", disse na delação.
Mané Garrincha
A petição 6.766 diz que houve "acordo de
mercado" envolvendo a obra do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ela se
baseia nas delações
de João Pacífico e Ricardo Roth, ex-executivos da Odebrecht.
Nos vídeos da delação, eles explicaram que foram procurados
pela construtora Andrade Gutierrez, a fim de elaborar uma proposta de
cobertura, favorecendo a Andrade.
Segundo Pacífico, isso acontece quando duas companhias
combinam o valor que irão cobrar pela obra. Desta forma, uma delas acaba
beneficiada na licitação. Ele disse que a Odebrecht não teria interesse na
construção da arena em Brasília.
Mais cara entre os estádios da Copa, a reforma do Mané
Garrincha, segundo o governo, custou R$ 1,4 bilhão.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu que o
ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhasse o pedido de
investigação à Justiça Federal do Distrito Federal.
Arena Pernambuco
A petição 6.839 aponta que a realização de
“ajustes de mercado, fraudes em licitação e pagamento de propina a diversos
agentes políticos e outros” em razão do contrato da obra da Arena Pernambuco.
Ela se baseia na delação de João Antônio Pacífico Ferreira.
Segundo ele, a Odebrecht combinou uma “proposta de cobertura” com a Andrade
Gutierrez, onde duas empresas combinam o valor que irão pedir para realizar a
obra. No caso, a Andrade apresentou um valor maior, para favorecer a Odebrecht
- em contrapartida ao que foi feito no estádio Mané Garrincha.
Os custos de construção da Arena Pernambuco, segundo o
governo, foram de R$ 532,6 milhões. As investigações
foram encaminhadas para a Justiça Federal de Pernambuco.
Arena da Amazônia
Com base na delação do ex-presidente da
Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, a petição 6.709 diz que ele foi
procurado por um funcionário da Andrade Gutierrez que, "pediu que fosse apresentada
proposta de cobertura na Arena da Amazônia".
O documento aponta que o Silva Júnior aceitou o pedido. O
esquema é semelhante ao usado na Arena Pernambuco e no estádio Mané Garrincha.
Segundo a delação do ex-executivo, a Odebrecht apresentou um valor para a obra
superior ao da Andrade Gutierrez, que se viu em vantagem.
Os custos de construção da Arena da Amazônia, segundo o
governo, foram de R$ 660,5 milhões. O pedido de investigação foi encaminhado à
Justiça Federal do Amazonas.
Arena Castelão
Na petição 6.856, também baseada na delação de
Silva Júnior, diz que ele foi procurado por executivos da Carioca Engenharia
para que a Odebrecht "apresentasse proposta na licitação dirigida à obra
de reforma da Arena Castelão".
O documento cita que "a solicitação tinha por objetivo
facilitar a vitória da Carioca Engenharia". De com o trecho da delação que
consta da petição, a Odebrecht concordou com a combinação, mas, "a Carioca
Engenharia acabou, ao final, não se sagrando vencedora" da licitação.
Os custos da reforma do Castelão, segundo o governo, foram
de R$ 518,6 milhões. O pedido de investigação foi encaminhado à Justiça Federal
do Ceará.
Globo.com