O governo
federal conta com a privatização das loterias para dobrar a
arrecadação de tributos sobre as apostas dos brasileiros. Com empresas
experientes no ramo operando os jogos eletrônicos em todo o mundo, a equipe
econômica quer trazer os investidores para o mercado brasileiro e acredita que
o volume de receitas de impostos sobre as loterias pode saltar
rapidamente de R$ 6 bilhões para pelo menos R$ 12 bilhões - arrecadação
que pode ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos
enquanto as contas públicas ainda deverão ficar no vermelho.
Antes de
privatizar o setor - que é
um monopólio da Caixa Econômica Federal -, o governo dividiu o conjunto de
loterias em duas empresas que serão leiloadas: a Lotex (a loteria
instantânea, como a raspadinha), que já existe no Brasil, e a chamada
“SportBeting” (loteria de apostas, por exemplo, no time que vai ganhar, placar
do jogo, prognósticos feitos por meio da internet). Esta última ainda não foi
criada no País, mas os brasileiros participam desse tipo de aposta usando sites
do exterior.
A Casa
Civil deve enviar em breve ao Congresso projeto de lei que permitirá a operação
da loteria esportiva e autorizará apostas online. “Isso mais do que duplicará a
arrecadação federal com as loterias, quando os sistemas das duas empresas
estiverem funcionando plenamente”, projetou fonte do governo. A ideia de editar
uma Medida Provisória foi abandonada depois de parecer da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
A
privatização da Lotex, que já tem legislação aprovada, está no Plano Nacional
de Desestatização (PND) dentro da estrutura da Caixa. A equipe econômica espera
lançar o edital para a venda em agosto, com cerca de cem dias de prazo até o
leilão, em novembro. Mas a ideia é antecipar em um mês esse prazo, já que não
se trata de leilão complexo. Com isso, a nova empresa já estaria operando até o
fim do primeiro semestre de 2018.
Ganho
tributário
A modelagem
de venda das duas empresas está sendo feita pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A loteria de “SportBeting” deve ser
criada na estrutura da Caixa e passada para a iniciativa privada no
início de 2018. O ganho tributário com a operação de venda da Lotex entrou na
conta do governo de receitas extraordinárias para fechar o Orçamento deste ano.
Já a venda da “SportBeting” ficou para o Orçamento de 2018.
A Caixa
continuará administrando as loterias que opera, como a Mega-Sena.
Nas duas empresas que serão leiloadas, deve ficar como parceira, com participação
minoritária, em porcentual a ser definido.
Os preços
dos leilões dependerão do quanto a Caixa manterá no serviço. A principal
vantagem para os cofres públicos não está no valor da venda, mas no
acréscimo de arrecadação que se manterá ao longo do tempo.
“O
mercado internacional de apostas é concentrado em poucas empresas e muitas
delas procuraram o governo com interesse nas loterias. Após o leilão, em cerca
de seis meses a nova operação já estaria no ar porque, basicamente, demandaria
investimentos apenas de software”, disse um integrante do governo, destacando
que o apetite dos investidores é grande.