Bandeira tarifária deste mês virá com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos. Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores
A partir de hoje, até o último dia do mês de março,
a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz será amarela, ou seja, virá com
a cobrança adicional de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A última vez em que a bandeira amarela vigorou foi
em novembro. De dezembro a fevereiro, vigorou a bandeira verde, sem adicional
na conta de luz. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais
usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de
março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior
geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e
garantir o atendimento à carga do sistema.
A mudança na bandeira vai de encontro com o que
havia afirmado no último dia 3 de fevereiro, o diretor-geral da Aneel, Romeu
Rufino, durante entrevista a jornalistas, após evento promovido pela Câmara de
Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo. Ele estimou que, ao
menos até o final de abril, a bandeira tarifária deveria seguir verde, o que
não aconteceu. “Para março e até o final do período úmido, não vislumbro um
cenário que possa acionar a bandeira amarela”, disse o executivo na ocasião.
Quanto ao período seco, que se inicia em maio,
Rufino não quis fazer previsões. “Depende de como fecharmos o período úmido.
Não dá pra saber”, disse.
Novos valores
Há quase duas semanas, a Aneel aprovou os novos
valores para as bandeiras neste ano. De acordo com os novos valores, a bandeira
amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira
vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh, e o valor da
bandeira vermelha patamar 2 caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.
Neste ano, a Aneel decidiu que o custo da energia
no mercado de curto prazo (PLD) não será mais o único critério para acionamento
de bandeiras. O teto do PLD é R$ 422,56, e corresponde ao primeiro patamar da
bandeira vermelha. A metade deste valor, R$ 211,28, corresponde ao limite da
bandeira verde. No mês passado, a Aneel, inclusive, já sinalizava que seria
preciso ligar usinas termelétricas com custo acima de R$ 211,28 por
megawatt-hora (MWh).
A proposta dos novos valores recebeu contribuições
por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo
patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a
mais adequada. “Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias
tem caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores
que as condições de geração de energia elétrica no País estão menos favoráveis,
no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de
bandeira vermelha que é acionado”, explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e
relator da proposta.
Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a
cada ano, conforme as variações de custo de energia.
Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em
2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de
usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da
bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o
custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios
das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para
garantir o suprimento de energia no País. Nesse caso, a bandeira fica amarela
ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. (com
Agência Brasil e AE)