O número corresponde a um aumento de
mais de 1.400% em relação à previsão de 2019, quando o governo havia deixado
espaço para contratação de 3.369 servidores
Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na última
sexta-feira (17), o Orçamento de 2020 da União prevê 51.391
vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo,
Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.
O
número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em
relação à previsão de 2019, quando o governo havia deixado espaço para
contratação de 3.369 servidores.
Do
total de vagas para 2020, 45.816 (cerca de 89%) são para provimento, ou seja,
são vagas consideradas uma necessidade preexistente e
que decorrem, geralmente, de mortes e aposentadorias.
Já
o restante é referente aos chamados postos de criação, que são aqueles que
resultam de um processo de planejamento de expansão do número
de servidores de cada pasta, órgão ou autarquia.
A
maioria das vagas para 2020 concentra-se no Executivo, área que não estava
contemplada no Orçamento de 2019.
Na sequência, estão o Judiciário (3.288), a
Defensoria Pública da União (1.216), o Legislativo (154) e o Ministério Público
da União e Conselho do Ministério Público (25).
"A
previsão das vagas no Orçamento não quer dizer que todas elas vão, de fato,
ocorrer, mas é uma sinalização, uma intenção
inicial do governo de se fazer esses concursos", diz André Marques,
coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
Para
Marques, o aumento de 2019 para 2020 é positivo para quem pretende prestar um
concurso ou para quem já foi aprovado em um, mas vai de encontro ao discurso de enxugamento
do Estado atualmente defendido pelo governo.
"Por
um lado, você tem a ideia de se melhorar a eficiência dos servidores públicos,
num cenário em que o governo pretende depender menos de pessoas e mais de
processos e tecnologias e, por outro, você tem de equilibrar com as
aposentadorias, as pessoas que estão saindo, e contratar mais gente. Tem que
ponderar e ver qual é a máquina mínima, depois de todas essas avaliações."
Raul
Velloso, consultor econômico especializado em contas públicas, defende que a
realização de concursos públicos na iminência de uma reforma
administrativa federal deve ser um processo liderado com
cautela.
"Tem
que ser muito bem estruturado, até porque,
no Orçamento, cada pasta defende a contratação de pessoal para si, mas tem que
ver como que o Ministério da Economia vai administrar isso depois, quando for
definir a autorização dos concursos."
"Fazer
qualquer mudança muito impactante na
administração de pessoal antes de uma reforma importante como é a
administrativa, você pode estar colocando qualquer economia prevista quase que
por ralo abaixo se a estratégia for mal pensada", diz André Marques, do
Insper.
Fonte: Diário do Nordeste