A Receita Federal bloqueou o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de seis municípios cearenses: Tejuçuoca,
Saboeiro, Potengi, Palmácia, General Sampaio e São Luís do Curu. Isso se deve a
alguma irregularidade. Na maioria dos casos, são identificados débitos por
inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou no Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
No caso de Tejuçuoca, por exemplo, o bloqueio se
deu pelo atraso no pagamento do PASEP.
A retenção do recurso é efetuada, geralmente, no
dia 13, impedindo a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês, até que
seja feita a regularização da pendência.
Jornalista Ranilson Silva via Caririceara.com