Foto: Antônio Augusto / STF
Brasília — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino alertou colegas da Corte sobre o risco de que investigações envolvendo o uso de emendas parlamentares acabem engavetadas caso não haja apoio interno suficiente para sustentar as medidas já adotadas. As conversas ocorreram de forma reservada ao longo da semana, enquanto cresce a tensão entre Judiciário e Congresso.
Dino é o relator das ações que questionam a falta de transparência na liberação de emendas e, neste ano, determinou a suspensão de cerca de R$ 4,2 bilhões em repasses considerados sem critérios claros. O ministro também autorizou investigações da Polícia Federal e acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para aprofundar a fiscalização de centenas de emendas individuais que não possuíam plano de trabalho definido.
Além disso, Dino marcou para os próximos dias o julgamento de deputados do PL acusados de desviar recursos de emendas, medida que ampliou a pressão política sobre ele dentro e fora da Corte. Segundo relatos, o ministro tem dito que sofre ataques de diferentes espectros políticos e que “é juiz, não herói”, ressaltando que o enfrentamento ao uso irregular das verbas exige respaldo institucional.
O alerta ocorre em meio a articulações no Senado para avançar uma proposta que facilita o impeachment de ministros do STF, tema que tem elevado a temperatura entre os Poderes. Dino reconheceu, em conversas, que cabe ao Senado decidir sobre processos dessa natureza e lembrou que uma eventual condenação pode impedir o exercício de função pública por anos.
O cenário se desenrola enquanto órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentam planos ao Supremo para reforçar a transparência e a rastreabilidade dos recursos de emendas parlamentares.
Créditos: TV Pampa, G1
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