MP-CE
O MP do Ceará deflagrou, na manhã desta
terça-feira (25/11), a Operação Rede Oculta, conduzida pela Núcleo de
Investigação Criminal (Nuinc) com o apoio do Departamento Técnico Operacional
da Polícia Civil do Estado (DTO). A ação visa desarticular um grupo suspeito de
envolvimento em uma rede clandestina de abortos em Fortaleza. Foram cumpridos
dois mandados de busca e apreensão na residência de suspeitos, localizadas na
capital.
A investigação foi iniciada pelo Nuinc a partir
da informação de que um aborto teria sido realizado por um profissional de
saúde sem o consentimento da gestante. Segundo a apuração, o companheiro da
vítima teria dopado a mulher para que a gravidez fosse interrompida.
Os suspeitos são investigados por supostas
práticas dos crimes de aborto provocado pela gestante com o seu consentimento
(art. 124 do CP), aborto provocado por terceiro (art. 125 do CP) e associação
criminosa (art. 288 do CP). As medidas cautelares de busca e apreensão foram
autorizadas pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.
Operação Rede Oculta
O nome da operação faz referência ao combate de
atuação clandestina de profissionais de saúde na prática direta e/ou auxílio às
pessoas que desejam realizar aborto de forma furtiva.
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