Empresa aguarda licença
ambiental para realizar viagem inaugural entre o Piauí e o Porto do Pecém.
O diretor Comercial e de
Terminais da Transnordestina Logística (TLSA), Alex Trevisan, afirmou nesta
quarta-feira (26), durante o seminário da Expolog 2025, em Fortaleza, que toda
a nova documentação necessária para a liberação da viagem inaugural da ferrovia
foi protocolada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) nessa terça-feira (25).
A viagem inaugural, prevista
inicialmente para 24 de outubro, foi adiada após o Ibama negar a Licença de
Operação (LO) por pendências técnicas. Segundo o executivo, o órgão ambiental
agora analisa os documentos enviados, etapa que classificou como “bem trabalhosa”.
Trevisan ressaltou que a
empresa está em diálogo constante com o Ibama e pronta para enviar eventuais
complementações. Ele também não descartou a possibilidade de o órgão emitir a
licença com condicionantes.
“Eles estão analisando todos
os documentos, estão encaminhados e estamos conversando com eles [Ibama]
diariamente. Se precisar de algum acréscimo de documentos a gente encaminha”,
reforçou Trevisan.
“A gente já está apto a
realizar a operação”, afirmou Trevisan, acrescentando que a TLSA aguarda apenas
a autorização para iniciar a fase de testes.
Entre as exigências a serem
corrigidas estão:
Ausência de aprovação do
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
Ausência de manifestação
favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades
quilombolas;
Análise das informações
complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de
Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais.
O primeiro trajeto iria
transportar cerca de 20 vagões carregados com milho e soja, ligando o sul do
Piauí ao Porto do Pecém, no Ceará.
Por meio de nota, o Ibama
ressaltou que a “a Licença de Operação (LO) somente será emitida quando todas
as exigências técnicas forem plenamente atendidas quando for comprovada a
viabilidade ambiental da operação da ferrovia”.
Próximas etapas da liberação
ambiental
Após o protocolo dos
documentos, o processo segue as seguintes etapas:
Análise de conformidade, para
verificar se a documentação apresentada está completa;
Análise técnica dos estudos
ambientais;
Vistoria, caso necessária;
Parecer técnico recomendando
aprovação, reprovação ou complementações;
Publicação da decisão, que
pode incluir a emissão da Licença de Operação (LO).
Obras podem ser antecipadas
Foto: Kid Jr. / SVM.
Trevisan também afirmou que a
TLSA pretende antecipar para o início de 2026 as obras no trecho entre Eliseu
Martins e Itaueira, no Piauí, inicialmente previstas apenas para 2027.
“Nós queremos contratar no
começo de 2026 e finalizar no início de 2028. O Nordeste precisa, a
Transnordestina precisa, e queremos começar esses fluxos de carga vindo do
Matopiba para o Ceará, mais precisamente para o Pecém”, destacou.
A expectativa é que a
tramitação da licença avance ainda no primeiro trimestre de 2026.
“Nós queremos contratar no
começo de 2026 e finalizar no início de 2028. O Nordeste precisa, a
Transnordestina precisa, e queremos começar esses fluxos de carga vindo do
Matopiba para o Ceará, mais precisamente para o Pecém”, destacou.
A expectativa é que a
tramitação da licença avance ainda no primeiro trimestre de 2026.
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