Falta de compreensão técnica
sobre o tema ainda leva muitas empresas a adotar práticas arriscadas, muitas
vezes confundindo mecanismos legítimos com condutas ilegais
Planejar tributos de forma
estratégica é uma prática legítima e essencial para a saúde financeira das
empresas. No entanto, ainda causa dúvidas entre empresários e, em alguns casos,
até entre profissionais da contabilidade. A linha tênue entre planejamento,
elisão e evasão fiscal pode expor os negócios a riscos relevantes, segundo a
tributarista Maynara Fogaça, especialista em auditoria de crédito tributário e
CEO da Visão Tributária.
Maynara, idealizadora do
projeto Visão Tax, alerta para os limites do planejamento fiscal dentro da
legalidade. Para ela, a falta de compreensão técnica sobre o tema ainda leva
muitas empresas a adotar práticas arriscadas, confundindo mecanismos legítimos
com condutas ilegais. “Existe uma diferença brutal entre pagar imposto e pagar
certo. A elisão é legal, mas a evasão fiscal é crime. O problema é que muitos
empresários, por desconhecimento, seguem caminhos perigosos pensando que estão
apenas ‘otimizando’ a carga tributária”, afirma a tributarista.
De acordo com a especialista,
a elisão fiscal consiste na adoção legítima de estruturas ou regimes previstos
na legislação, com o objetivo de reduzir a carga tributária. Já a evasão ocorre
quando há omissão de receitas, simulação de operações ou uso de mecanismos
artificiais para burlar a fiscalização. “O planejamento tributário legal parte
da transparência. Não se trata de esconder, mas de estruturar melhor”, reforça.
Um levantamento do Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que 95% das empresas no
país pagam mais tributos do que deveriam, por erros na apuração,
desconhecimento de benefícios legais ou ausência de revisão técnica. Em muitos
casos, ações tratadas como planejamento são, na prática, infrações fiscais.
Ela cita como exemplo o caso
de uma empresa do setor de serviços que conseguiu reduzir sua carga tributária
em mais de 30% após reorganizar suas atividades dentro de um regime fiscal mais
adequado. “Foi feita uma reclassificação correta das receitas, uso de créditos
autorizados por lei e atualização das obrigações acessórias. Nada disso envolve
manobra ilegal, apenas estratégia técnica”, explica.
A tributarista alerta também
para os riscos de adotar soluções genéricas. “É comum empresas contratarem
consultorias que oferecem ‘planejamentos prontos’, sem analisar a operação ou
os riscos envolvidos. O que funciona para uma pode ser desastroso para outra.
Por isso, o trabalho precisa ser individualizado, técnico e com respaldo
documental”, pontua.
Para garantir segurança
jurídica, ela defende que o planejamento tributário esteja alinhado à operação
da empresa, com auditorias periódicas, revisão dos últimos cinco anos de
tributos e atuação integrada entre as áreas fiscal, contábil e jurídica. “A cultura
fiscal deve ser estratégica, não reativa. Só assim é possível evitar autuações,
desperdício de dinheiro e problemas futuros”, reforça a especialista.
Ainda segundo a especialista,
o principal erro dos empresários é enxergar a carga tributária apenas como
obrigação acessória, e não como centro de custo estratégico. A ausência de uma
rotina de auditoria técnica e a adoção de soluções genéricas colocam em risco a
saúde financeira da organização. “Empresas que crescem com solidez não abrem
mão de revisões periódicas. Não se trata de pagar menos, mas de pagar
corretamente. Essa é a diferença entre cumprir a lei e desperdiçar recursos por
falta de gestão fiscal qualificada”, afirma Maynara.
Com mais de R$200 milhões em
créditos já recuperados para empresas de diversos segmentos, a CEO da Visão
Tributária reforça que a revisão dos tributos pagos nos últimos cinco anos é
permitida por lei e pode ser realizada por meio de compensação ou restituição
administrativa. “Não existe planejamento tributário eficaz sem diagnóstico
detalhado. O primeiro passo é entender onde estão os excessos e onde a empresa
pode atuar com segurança jurídica para reorganizar sua base fiscal”, conclui a
tributarista.
Sobre Maynara Fogaça
Maynara Fogaça é tributarista,
especialista em gestão tributária e referência nacional em Auditoria de Crédito
Tributário, com mais de 23 anos de experiência e mais de R$200 milhões
recuperados para empresas. É CEO da Visão Tributária e da Mais Tributário, além
de fundadora do Visão Tax, maior evento de empreendedorismo tributário do
interior paulista. Formada em Direito, com pós em Gestão Tributária, atua como
mentora e palestrante, ajudando empresários e contadores a transformarem o caos
fiscal em lucro. Sua abordagem estratégica vai além da contabilidade
tradicional, com foco em resultados reais.
Para mais informações, visite
o site, Instagram ou pelo Linkedin.
Sobre a Visão Tributária
Fundada por Maynara Fogaça,
tributarista com mais de 23 anos de experiência, a Visão Tributária é um
ecossistema de soluções fiscais e empresariais voltado à identificação,
recuperação e reestruturação estratégica da carga tributária de empresas. Com
foco em planejamento, segurança jurídica e compliance, a organização já liderou
a recuperação de mais de R$200 milhões em tributos pagos indevidamente por
companhias de diferentes portes e setores, por meio de auditorias técnicas e
revisão de tributos dos últimos cinco anos.
A atuação da Visão Tributária
ultrapassa o escopo consultivo. A empresa promove formação técnica,
desenvolvimento de lideranças e disseminação de uma cultura fiscal estratégica
por meio de programas de mentoria, capacitação de equipes e eventos especializados.
Também é responsável pelo Visão Tax, considerado o maior fórum de
empreendedorismo tributário do interior paulista, criado com o propósito de
reposicionar o papel do tributarista como agente estratégico dentro das
organizações.
Ao lado da Mais Tributário,
braço educacional da holding, a Visão Tributária consolida sua presença como
referência nacional na transição da contabilidade tradicional para um modelo
baseado em dados, performance e inteligência fiscal aplicada. Para mais informações,
visite o site ou acesse a página no Facebook.
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