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AGU aponta existência de
indícios de uso de informação privilegiada em operações de câmbio realizadas
antes do anúncio de tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), que investimentos suspeitos feitos
no Brasil antes de tarifaço de Trump sejam investigados no
inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No documento, enviado ao STF neste sábado (19), a AGU aponta a
existência de indícios de uso de informação privilegiada em operações de câmbio
realizadas no Brasil antes do anúncio de tarifas comerciais impostas pelos
Estados Unidos.
A AGU cita reportagem do Jornal Nacional, veiculada em 18 de julho,
que mostrou que movimentações
atípicas no mercado de câmbio foram realizadas horas antes do anúncio oficial
das tarifas.
No documento assinado por Flavio José Roman, advogado-geral da União
substituto, a AGU solicita que os fatos sejam apurados no âmbito do inquérito
já em curso e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada.
A AGU também pede que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seja comunicada sobre as transações e que tome
"providências administrativas e civis".
Operações suspeitas
As operações realizadas horas
antes do anúncio do tarifaço de Trump levantaram suspeitas de que agentes do
mercado teriam se beneficiado de informações sigilosas sobre a imposição de
taxas para obter lucros expressivos em curto prazo.
O comunicado menciona uma
publicação feita pelo investidor Spencer Hakimian, fundador da Tolou Capital
Management, que alertou para possíveis ganhos de até 50% em operações
realizadas com base em informações antecipadas sobre as sanções.
A AGU argumenta que os fatos
podem configurar uso indevido de informação relevante ainda não divulgada ao
mercado – crime com pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa.
Além disso, o órgão vê conexão
direta entre os fatos noticiados e a investigação contra Eduardo Bolsonaro, que
apura suposta tentativa de coação e obstrução da Justiça por parte de Eduardo e
de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A AGU cita trecho da
manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que aponta o uso de
sanções comerciais como forma de pressionar o Judiciário brasileiro.
“A implementação do aumento de
tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil,
para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário”, diz trecho da
manifestação da PGR.
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