Agência do INSS no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Grupo usava documentos falsificados para solicitar benefícios em nome de idosos inexistentes. Golpe ocorreu de 2013 a 2021 no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí.
O Ministério
Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema
de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do
Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. Segundo o MPF, a organização
criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em
nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021
A investigação - que ocorreu
no Rio Grande do Norte - apontou que o grupo criminoso obteve mais de R$
4 milhões em benefícios ilegais. O MPF informou que as investigações
impediram cerca de R$ 20 milhões de prejuízo adicional.
Segundo o MPF, o grupo
criminoso induzia o instituto ao erro por meio de documentos públicos
falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e CPFs.
Os denunciados - que não
tiveram os nomes revelados - simulavam a existência de pessoas fictícias e, em
nome delas, entravam com requerimento para benefícios previdenciários
assistenciais.
De acordo com a denúncia
apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os criminosos “atuaram de forma
coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos
sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar
reiteradamente o INSS”.
O MPF pede a condenação dos
denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por ser
praticado contra órgão público e organização criminosa.
Também pede que a Justiça
Federal fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente ao
prejuízo causado pela organização criminosa.
Como funcionava o esquema
As investigações no Rio Grande
do Norte demonstraram semelhanças com casos da chamada Operação Garoa, da
Polícia Federal de Pernambuco.
O modus operandi dos
criminosos seguia o mesmo padrão, segundo o MPF:
emissão de CPF em nome de
supostos beneficiários com mais 65 ou 70 anos, em datas que coincidiam com o
início dos benefícios;
declaração de grupo familiar
com apenas uma pessoa;
utilização repetida dos mesmos
telefones e endereços ou com variações mínimas;
e preenchimento de documentos
com grafia semelhante ou idêntica.
Denunciados: como atuavam
Segundo o MPF, o mesmo
integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes agências do
INSS.
A Polícia Federal também
identificou o uso repetido de IPs (internet protocol) em vários pedidos -
movimento que era feito por um dos denunciados pelo MPF, que foi identificado
utilizando dezenas de identidades falsas em agências do INSS no RN, nos municípios
de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Esse mesmo denunciado também
deu entrada em benefícios em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí. O
prejuízo causado por ele foi apurado em R$ 857.422,97, segundo o MPF.
Os outros dois denunciados são
um casal, com atuação central, coordenada e estruturada no esquema, segundo o
MPF.
A mulher atuava na obtenção e
confecção dos documentos falsificados, em nome de pelo menos 21 pessoas
fictícias, gerando um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18.
Para o MPF, “a sofisticação e
o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da
engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos
requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o
INSS em múltiplas unidades federativas”.
O companheiro da mulher
denunciada atuava como procurador de diversas identidades fictícias junto ao
INSS, causando igual prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão.
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