MPCE realiza vistorias em condomínios e loteamentos de Juazeiro do Norte

 

Foto Reprodução

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou na sexta-feira (06/06), auto de constatação em diversos empreendimentos residenciais localizados nos limites dos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. A ação objetivou investigar as causas das recorrentes inundações no local, bem como a coleta de informações técnicas. 

A vistoria foi realizada pela promotoria e acompanhada por professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) que compõem a equipe técnica responsável pela análise ambiental e urbanística dos locais vistoriados. Foram observadas estruturas de drenagem, topografia, ocupação do solo e escoamento das águas pluviais, além de registros fotográficos e levantamentos técnicos preliminares.  

As inspeções ocorreram no bairro Cidade Universitária, nos condomínios Gran Ville Juá e Cidade Kariris, e nos loteamentos Terrara e Lagoa Seca. Nos próximos dias, novas diligências e requisições serão realizadas com base nas informações colhidas na vistoria, incluindo a análise de projetos de drenagem e dados pluviométricos dos últimos 30 anos.  

O auto de constatação registra, de forma oficial, a ocorrência de um fato ou situação, com a finalidade de provar ou documentar e faz parte do Inquérito Civil instaurado para investigar a possível omissão do poder público municipal e de empreendimentos privados quanto à adoção de medidas adequadas de drenagem urbana.