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| Foto: Reprodução |
Após críticas e protestos em diferentes cidades do país contra o
projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de
homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta,
afirmou ao UOL que o texto tem 300 votos de parlamentares favoráveis
ao texto.
O que aconteceu
Sóstenes disse que recebeu as
críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é
polêmico". Com os supostos 300 votos citados por ele, o texto não
teria dificuldades para chegar ao Senado. A Câmara tem 513 deputados.
Ao dizer não se importar com
críticas, o deputado
cita a nota divulgada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A entidade saiu em defesa do projeto: "o aborto também traz para a
gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual", diz trecho da
O deputado afirma, entretanto,
que é favorável à alteração do projeto para incluir pena máxima para
estupradores. Uma das críticas ao texto é que a pena para meninas e mulheres
que realizarem aborto após 22 semanas seria de seis a 20 anos de prisão — para
estupradores, o tempo de detenção máximo é de dez anos. "Não aumentei a
pena no projeto inicial porque a técnica legislativa não permite", disse
Sóstenes.
Segundo a deputada federal
Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o parlamentar tem dito que a relatora da proposta
poderá fazer alterações no texto. "Isso tudo é uma forma de ele
tentar se blindar das críticas óbvias ao projeto, porque a cada dia fica mais
evidente que é um projeto que ataca crianças vítimas de estupro, mas, ao mesmo
tempo, ele não abre mão de seguir dialogando com a extrema direita",
afirmou.
O deputado defende que a
relatora do projeto seja uma mulher e de centro — ele disse que não concorda
que seja uma parlamentar do PT ou do PL. Segundo a colunista do UOL Raquel
Landim, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) tem sido a interlocutora do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), e pode ser a relatora.
A expectativa é que o texto vá
para votação nas próximas semanas. Na quarta-feira (12), a Câmara dos
Deputados aprovou a urgência do projeto. Com isso, a proposta não vai precisar
passar pelas comissões temáticas da Casa e vai direto ao plenário.
Segundo o ministro Alexandre
Padilha (Relações Institucionais), o
governo Lula não vai apoiar qualquer mudança na legislação. "Não
contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais um
projeto que estabelece que uma mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes
maior do que o estuprador", disse.
O que dizem os envolvidos
Em 2022, o presidente Lula
entregou uma carta aos evangélicos dizendo ser contra o aborto, então queremos
ver se ele realmente é contra. Para as feministas abortivas que estão fazendo
manifestações, um recado: a gente também sabe fazer manifestação, e muito
maior.Sóstenes Cavalcante, deputado federal
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