Flávio Dino, Lula e Lewandowski em Brasília. — Foto: GloboNews/Reprodução
Jurista se aposentou como
ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos. Lewandowski
presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do
Mercosul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski vai suceder no
cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo
ministro do STF – ele deve tomar posse no cargo em fevereiro.
O anúncio foi feito no Palácio
do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da
primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o presidente, a nomeação será publicada
em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.
"Eu só vou fazer o decreto
da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele
tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro.
Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro,
ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora",
disse Lula.
"Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora", disse Lula.
Lula também afirmou que dará autonomia para que o
novo indicado monte a própria equipe na Justiça. Contudo, o presidente declarou
que pretende discutir em fevereiro com Lewandowski quem ficará e sairá do
ministério.
"Normalmente, eu tenho por hábito cultural não
indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que
elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente
do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu
time sou eu quem escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu
continuo."
"[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai
ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica,
quem sai, quem entra, quais são as novidades", acrescentou.
Já fora do púlpito, Lula disse que a primeira-dama
Janja espera que mulheres ocupem espaço na nova gestão da pasta, ao que
Lewandowski respondeu: "Certamente".
Repercussão
Após o anúncio,
autoridades e organizações se manifestaram sobre a escolha de Lewandowski para
o cargo.
Em nota, o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou o ministro pela
nova função e colocou a instituição à disposição para "projetos e
iniciativas".
A Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também parabenizou Lewandowski por meio de
nota e desejou sucesso ao ministro na nova função.
"A Ajufe
deseja sucesso ao ministro Ricardo Lewandowski na nova etapa e se coloca à
disposição para colaborar nesta desafiadora missão da sua carreira
profissional", diz o documento.
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli também se manifestou sobre a
escolha e disse que a decisão do presidente Lula foi "muito sábia e feliz".
"A escolha do
Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança
Pública foi muito sábia e feliz. Mais do que talhado para os desafios do cargo,
ele é maior que a própria cadeira que irá ocupar, o que é raro. Isso demonstra
sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da
sociedade e demonstra o seu amor ao nosso País, ao nosso Brasil. Desejo a ele
toda a sorte do mundo, pois, todos os outros atributos ele os tem de
sobra", escreveu Toffoli.
Já o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desejou
sucesso na gestão do novo ministro. Ele publicou uma mensagem em uma rede
social.
"Desejo ao ministro Ricardo Lewandowski uma gestão bem-sucedida no
comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Magistrado que sempre
demonstrou preparo e equilíbrio durante a sua carreira", escreveu Pacheco.
O nome do ministro aposentado do Supremo
já vinha sendo especulado há semanas, e a aposta ganhou força após uma
sequência de reuniões entre Lula, Dino e Lewandowski nesta semana. Houve um
encontro na segunda, seguido de nova reunião nesta quarta e uma terceira nesta
quinta.
Na noite de quarta, o blog da Júlia Duailibi no g1 já havia antecipado que Lewandowski tinha
aceitado o convite de Lula e trabalhava para montar sua equipe
na pasta.
"Estou indo para uma missão", afirmou o ministro aposentado so STF a aliados, segundo o blog da Daniela
Lima.
"Número 2" de Dino no
ministério, Ricardo Cappelli afirmou nesta quinta ao blog da Ana Flor que não deve
seguir no posto. Lewandowski ainda não anunciou nenhum membro de sua
futura equipe no ministério.
Lewandowski se tornou
ministro do STF em março de 2006 e se aposentou em abril de 2023, um mês antes
de completar 75 anos – idade máxima para o posto. "Parto para novas jornadas", afirmou
ao anunciar a antecipação da aposentadoria.
Em julho, o Ministério das Relações
Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do
Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
A vaga de Lewandowski no STF foi ocupada
por Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao tribunal no atual mandato.
Quando tomar posse, Flávio Dino substituirá Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Desde a indicação de Dino para o STF, o
governo passou por algumas semanas de especulações sobre a sucessão no
Ministério da Justiça.
Além de Lewandowski, eram cotados nomes
como a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), o advogado Marco
Aurélio de Carvalho e o secretário-executivo do ministério na gestão de Dino,
Ricardo Cappelli.
Perfil
Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal
do estado.
O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a
Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da
ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas
eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.
Quando se aposentou no STF, Lewandowski ocupava também a vice-presidência da Corte.
Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a
integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria
(instância que preside) e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da
Advocacia-Geral da União.
إرسال تعليق