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| Foto: Reprodução |
O
passo a passo para a matrícula dos estudantes da rede estadual no Ceará em
2024 foi determinado por uma portaria publicada no Diário Oficial. O
documento orientou para a organização dos processos destinados à confirmação
dos estudantes veteranos, remanejamento dos estudantes oriundos das redes
municipais e os que ingressam pela primeira vez na rede pública.
Na
rede pública estadual, o período de matrícula começa com a confirmação dos
alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre
a sua permanência na escola.
Depois,
acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual que
desejam transferir-se para outras unidades de ensino) e externo (para alunos da
rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais).
Estas
duas etapas acontecem por meio da parceria entre as Secretarias de Educação dos
municípios e do estado. Cada escola, de acordo com o planejamento prévio,
deverá receber o estudante remanejado, garantindo sua vaga.
A
terceira é destinada a alunos novatos, oriundos da rede particular, de outros
estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em
uma unidade de ensino da rede pública estadual.
O
Governo informou que as escolas priorizarão o atendimento nos primeiros dias de
matrícula para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento
(TGD), altas habilidades/superdotação, de acordo com a Resolução CEE nº
456/2016.
Quando
for necessário, haverá a divulgação da lista de espera por vagas nos
estabelecimentos de ensino, conforme a Lei Federal Nº 14.685, de 20/09/2023 que
dispõe sobre essa obrigação.
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