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| Foto: Reprodução |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino,
para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do
procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da
República (PGR).
Os
nomes de Dino e Gonet já eram apontados como "candidatos" desde a
abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser
vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos
ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de
Lula.
As
duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os
indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo
plenário do Senado com pelo menos 41 votos "sim".
Se
o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data
das posses.
Ao
enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as
escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês.
Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar
para fevereiro ou março de 2024.
As indicações frustraram
setores da sociedade -- alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula -- que
esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que
gênero e cor não seria critérios.
Flávio
Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político.
Foi juiz federal entre 1994 e 2006.
Depois,
já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois
mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado, no
entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para
comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Já
como ministro, Dino teve de enfrentar episódios como os atos
golpistas de 8 de janeiro, a federalização
das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia
da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.
Paulo
Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que
compõem a cúpula do Ministério Público Federal.
Gonet
atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja,
representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na
função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro
inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de
poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho
deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.
As
vagas que serão preenchidas
No
STF
A
cadeira que pode vir a ser ocupada por Flávio Dino está vazia desde a
aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. A magistrada
se aposentou porque, em poucos dias, completaria 75 anos – idade máxima para o
cargo.
Segundo
dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber,
Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
A
escolha de Dino frustra movimentos de entidades da sociedade civil e de setores
do PT, que defendiam a indicação de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas
eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.
Atualmente,
há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra
Cármen Lúcia, que está com 69 anos.
Os
outros principais cotados para a vaga de Rosa Weber também eram homens: o
ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e advogado-geral da
União, Jorge Messias.
Na
PGR
O
comando definitivo da Procuradoria-Geral da República está vago desde 27 de
setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras – indicado e reconduzido
ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao
longo desses dois meses, a PGR foi comandada de forma interina pela procuradora
Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de
Paulo Gonet.
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais. Nesse contexto, cabe ao MP participar de processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, a depender do caso.
Fonte: Fonte: G1
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