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| Foto: Reprodução |
Prefeitos
de 66 cidades do estado do Rio de Janeiro cujo fornecimento de energia é
feito pela concessionária Enel se reuniram nesta segunda-feira (27), no
Theatro Municipal de Niterói, na região metropolitana do Rio, para discutir a
prestação de serviços da empresa e o futuro da concessão nesses municípios.
Eles cobram melhor qualidade dos serviços e afirmam que o problema já é antigo,
mas a situação chegou a um estopim com os temporais mais recentes no estado.![]()
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Antes
de começar o encontro, o prefeito de Niterói, Axel Grael, disse que a ideia é
ter uma estratégia conjunta para superar as dificuldades que esses municípios
vêm enfrentando. “Cada um tem as suas preocupações, cada um de nós tomou
iniciativas para tentar superar as dificuldades que a gente já tem no dia a
dia, que piorou muito durante esse último temporal que várias cidades
enfrentaram. A gente precisa de uma concessionária que tenha uma resposta mais
rápida e uma capacidade gerencial melhor e possa atender as demandas de cada
uma das cidades”, apontou.
Os
contratos de renovação da concessão estão em fase de renovação, e as
prefeituras querem participar das discussões, uma vez que essa questão é feita
apenas pelo governo federal. “A concessão é federal. Não são os municípios que
têm que autorizar isso. A União é quem estabelece a concessão. A gente quer
participar da escolha da nova concessão”, comentou Grael.
Para o
prefeito de Niterói, o importante agora é que seja garantida uma boa prestação
de serviço. “A energia é essencial na vida do cidadão. A gente vê o transtorno
que causa o fato de não ter energia. Ficamos com várias partes da
cidade por muitos dias sem energia”, contou.
Grael
lembrou que, em 2014, Niterói aprovou uma lei que estabelecia uma série de
regras para a operação das concessionárias na cidade, entre elas, para resolver
o problema de cabeamento aéreo.
“Lamentavelmente,
a Enel entrou com uma ação contra essa iniciativa e até hoje a gente briga com
a Enel em relação ao funcionamento dessa lei. Se tivesse a fiação enterrada,
como a gente queria, a cidade não teria passado pelo que passou e nem a própria
Enel teria passado pelas dificuldades também. Esse é o caminho várias cidades
no mundo já resolveram isso”, questiona. “Estamos esse tempo todo com uma briga
na justiça para que se faça o óbvio", acrescenta.
Continuidade
da concessão
O
deputado Max Lemos (PDT-RJ), membro efetivo da Comissão de Minas e Energia da
Câmara dos Deputados, que participou do encontro, disse que a discussão também
está sendo feita na casa legislativa federal.. “O serviço é ruim, péssimo
é um desserviço. Todo mundo já sabe. Nós iniciamos essa luta com a Enel em
março com pedido de CPI. Na verdade, hoje tem dois pedidos colhendo assinaturas
na Câmara Federal, porque todos os contatos e todas as intervenções nossas não
adiantaram e os problemas continuaram. Agora chegou no ápice do problema com as
chuvas”, relata.
Na
visão do deputado, o encontro de hoje é para começar o consenso entre as
prefeituras. “Tem que ouvir as prefeituras, porque quem fica perto da população
é o prefeito, então a gente precisa fazer este encontro”, pontuou.
Segundo
Max Lopes, na semana passada estava prevista a presença do presidente da Enel
nacional, Nicola Cotugno, na Comissão de Minas e Energia, a convite dos
integrantes, mas ele não compareceu, porque já estava deixando o cargo. Agora, a comissão quer que o novo
presidente da Enel Nacional, Antônio Scala, comece os entendimentos na Câmara.
“A
gente aguarda que o presidente nacional vá. Nós não temos mais interesse em
discutir com o diretor regional. Não nos interessa. Tanto é que o diretor de
São Paulo estava na audiência na semana passada e nós simplesmente não fizemos
a audiência. Nós simplesmente queremos conversar em nível nacional para a
questão mais urgente que é o [plano de] contingenciamento. O verão está aí,
está na porta, aumentar as turmas de atendimento. Isso tudo faz parte desse
novo contrato agora e também discutir a questão de como ficará o futuro da
concessão ", indicou.
Segundo
o parlamentar, já existe um consenso na Câmara Federal de que não haverá
renovação de contrato da forma como vem sendo desenvolvido pela concessionária.
“Encaminharam os pedidos para o TCU o interesse de continuar sem que haja uma
ampla discussão. É isso que está sendo feito aqui hoje com os prefeitos,
começando a discussão de onde está o problema. No Rio de Janeiro será assim e
em outros estados será assim. Todo mundo sabe que Goiás já expulsou a Enel de
lá. No Ceará o problema é sério. Em São Paulo o problema é seríssimo como nós vimos e no
Rio de Janeiro não é diferente”, adiantou.
Para o
deputado, não será fácil a renovação dos contratos. “É por isso que iniciamos
esse grande movimento e não será uma renovação fácil. Isso que a gente quer
deixar bem claro para a população. Não dá ainda para ter critérios nem rotina.
Eles solicitaram essa renovação”, apontou.
O
parlamentar concordou com o prefeito Axel Grael de que é preciso fazer uma
negociação extensa com todos os agentes que querem uma concessionária que
atenda a prestação do serviço. “Tem a questão do aterramento que é importante
em cidades grandes como Niterói e São Gonçalo. Cidades que têm uma densidade
populacional muito grande é importante a questão do aterramento. Tem cidade
também que não é só o aterramento, aliás, o aterramento nem é a solução,
precisa sim, ter um serviço imediato e melhor. É isso que a gente vai buscar.
Não pode ter um novo contrato, uma nova concessão de qualquer maneira sem
discussão. Não dá mais para ser assim no Rio de Janeiro”, defendeu.
A Agência
Brasil procurou a Enel para se posicionar sobre as críticas e aguarda
retorno.
*Com
colaboração da Tatiana Alves, repórter do Rdiojornalismo
agenciabrasil.ebc.com.br

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