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| Foto: Reprodução |
O
Ceará voltará a ter uma unidade prisional especificamente
voltada para regime semiaberto, com 400 vagas disponibilizadas. Iniciativa
foi divulgada pelo governador Elmano Freitas (PT), na noite desta
quinta-feira, 16. Expectativa é que ação conte com investimento de 15
milhões do Ministério da Justiça.
Gestor
fez o anúncio durante coletiva no Palácio da Abolição, onde também esteve
presente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Construção do
complexo ainda aguarda processo de licitação e faz parte de um pacote de
ações na área da Segurança Pública do Estado.
Conforme Elmano,
investimentos do Ministério da Justiça na Unidade Federativa somam cerca
de R$ 70 milhões. Além disso, houve a liberação de R$
38 milhões para o fundo de segurança pública. O gestor informou que o
complexo foi uma das solicitações levadas por ele ao Governo Federal.
Elmano
ainda destacou que o Ceará já contou com unidades desse porte, mas que
elas não existem mais. Apesar de não dar mais detalhes sobre o novo
equipamento, ele reforçou a importância da iniciativa principalmente quanto ao
processo de ressocialização dos detentos.
"A
unidade de semiaberto é uma fase muito importante para que a gente possa
ensinar uma profissão ou aperfeiçoar uma profissão de alguém que está no
sistema prisional, para ele poder sair do sistema prisional e não mais
retornar, não ter reincidência na prática de crimes", destacou o
governador.
O
titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP),
Mauro Albuquerque, afirmou que a nova unidade é um avanço para a política de
ressocialização feita pelo Estado. Ele contou que o novo presídio concentrará
atividades de educação, capacitação e trabalho, de forma que os internos
passarão, praticamente, o dia todo no local e só sairão para dormir.
Atualmente, conforme Albuquerque, são cerca de 2.600 presos no semi-aberto.
O
secretário ainda detalhou que, hoje, há presos do regime semi-aberto dentro do
sistema prisional e outros que, "dependendo da conduta", são
monitorados via tornozeleira, mediante decisão judiciária. "Tem funcionado
bem, o índice de reincidência tem sido bem baixo de tornozelados", disse.
"Então, isso é muito importante para reinseri-lo na na sociedade".
Na
ocasião, também foi anunciado a construção de um novo núcleo regional da
Perícia Forense do Ceará (Pefoce) na Serra da Ibiapaba e a entrega de veículos
para auxiliar o trabalho do sistema penitenciário estadual.
"Esse
recurso do Ministério da Justiça nos permite efetivamente avançar no aspecto
tecnológico da segurança pública do estado do Ceará. É muito importante para
que nós possamos enfrentar organizações criminosas", frisou ainda Elmano
Freitas.
Presente
na ocasião, Flávio Dino destacou a importância da integração de inteligência
entre agentes estaduais e federais: "É importante usar força sim, mas
não dar tiro a esmo. Essa integração vai possibilitar que o uso da força seja
inteligente (...), e tenho certeza que o Ceará está fazendo também a sua
tarefa".
Fonte: O POVO
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