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Foto: Reprodução |
Pecuarista do MS recebeu
punição de R$ 300 mil por trabalho análogo à escravidão
Um pecuarista do Mato Grosso
do Sul foi multado em R$ 300 mil após ser flagrado com trabalhadores em
condições análogas à escravidão em seu sítio, na cidade de Corumbá, a 420 km de
Campo Grande.
A investigação feita
pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar Ambiental revelou que um
casal de agricultores foi mantido por um mês em um chiqueiro
De acordo com a apuração,
depois de viver no chiqueiro, eles foram mantidos em um barraco de
chão batido, com paredes e telhado feitos de caixas plásticas, madeiras e
lonas.
Eles foram contratados para
lavrar a terra, mas nunca receberam o salário e foram cobrados pela comida, ou
seja, entraram em servidão por dívida.
Apesar de cobrados, eles não
necessariamente recebiam os alimentos. Segundo as denúncias, o casal não
tinha acesso a água encanada, tendo que tomar água do Rio Paraguai.
“O trabalhador resgatado pela
Inspeção do Trabalho não estava registrado em CTPS, não foi submetido a exames
médicos admissionais/demissionais e laborava sem que lhe fossem proporcionadas
condições de mínima dignidade: sem EPIs, sem alojamento digno, limpo e salubre,
sem água potável, sem instalações sanitárias, sem local para preparo e consumo
de alimentos, sem lavanderia, sem materiais de primeiros socorros, além de
outras irregularidades constatadas”, detalhou o procurador do Trabalho e autor
da ação, Hiran Sebastião Meneghelli Filho.
A multa de R$ 300 mil foi
pedida pelo Ministério Público do Trabalho. Além disso, foram destinados R$ 10
mil aos trabalhadores em dano moral individual. Ele terá de pagar os salários,
os encargos trabalhistas e a rescisão dos empregados, além de multa de R$ 3 mil
caso não cumpra as obrigações.
Fonte: Fan Noticia
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