A imunização correta é um dos
principais fatores de prevenção de doenças e protege, além da pessoa vacinada,
quem não recebeu a dose. No Ceará, a preocupação maior é voltada para 21
municípios que não atingiram sequer 70% da Cobertura Vacinal (CV) nas seis
principais vacinas disponibilizadas pelo Estado em 2019. Além destes, outras 85
cidades registraram cobertura entre 70% e 75%, o que também é considerado baixo
e pode aumentar o risco de epidemias. Os dados são disponibilizados pelo
Programa Nacional de Imunização (PNI).
A
meta estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 90% para a BCG e
95% para as demais doses. As principais vacinas, segundo o Ministério Público
do Estado do Ceará (MPCE), são: BCG, que previne contra a tuberculose;
Pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e causadas por
Haemophilus influenza e tipo B); Pneumocócica 10v (pneumonia); Meningocócica C
(meningite); Vacina Inativada Poliomielite (VIP), contra a poliomielite; e
Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola). Do grupo, as duas últimas
despertam maior atenção.
Doenças erradicadas
O
sarampo era considerado uma doença erradicada no Brasil. Porém, a partir de
2016, o País voltou a registrar casos da doença. Em 2019, o Ceará notificou
nove casos e voltou a integrar a lista de estados com transmissão ativa do
sarampo. A poliomielite, ou paralisia infantil, também é considerada uma doença
erradicada. O Ministério da Saúde não registra casos, no Brasil, desde 1990.
Porém, a baixa cobertura vacinal e casos identificados em outros países nos
últimos anos, como no Paquistão e no Afeganistão, deixam as autoridades em
alerta.
“Em
2018, a maioria dos municípios atingiu a cobertura vacinal para sarampo e
poliomielite, que é um cenário que pode emergir porque outros países começaram
a registrar casos, portanto, precisamos reforçar essa vacinação. Na Tríplice
Viral, também conseguimos atingir a meta de cobertura em 2018. Mas, no último
ano (2019), nós realmente tivemos uma queda e vários municípios não conseguiram
atingir a meta (acima de 95%)”, ressalta Ana Rita Cardoso, coordenadora de
Imunização do Estado, da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa).
Na
avaliação dela, a redução da cobertura se deve a “alguns fatores
complicadores”, como o desabastecimento, em âmbito nacional, de algumas doses,
e mudanças no sistema de registro. “Esses fatores podem contribuir para que
haja um sub-registro, que pode não corresponder à realidade. Porém, houve uma
diminuição da cobertura vacinal e os municípios precisam priorizar as ações,
enfatizar a importância de manter as coberturas acima da média e combater fake
news (notícias falsas), que acabam impactando na vontade da população de
cumprir as metas”, avalia.
Acompanhamento
A
principal dificuldade, segundo Ana Rita, está no acompanhamento. Na vacina que
previne contra o sarampo (tríplice viral), as crianças devem receber duas doses
– a primeira aos 12 meses e a segunda aos 15. Para a Pentavalente, por exemplo,
os bebês devem ser vacinados aos dois, quatro e seis meses de vida. “Na Dose 1
(D1), a maioria dos municípios apresenta cobertura satisfatória, apesar de no
ano passado nem todos terem conseguido atingir a meta. O maior entrave é na
Dose 2 (D2). Para isso, o município precisa fazer o resgate dos faltosos”,
pontua a representante da Sesa.
Cobertura nos municípios
O
Ceará registrou aumento no número de doses aplicadas, de 2014 até 2018 –
passando de 2,29 milhões para 2,42 milhões. Porém, o Estado sofreu redução de
15,1% na Cobertura Vacinal para crianças de até um ano de idade, de 2018 para
2019. Em doenças como o sarampo, por exemplo, a incidência em menores de 1 ano
é dez vezes maior. Neste cenário, o MPCE anunciou, esta semana, que irá cobrar
o cumprimento das metas. “Não está havendo o empenho necessário dos
municípios”, ressalta o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania
(Caocidadania), promotor Eneas Romero.
Para
ele, a “falha” nas ações de base corresponde a um problema de saúde pública que
precisa ser combatido. “É uma obrigação legal do município mobilizar e realizar
a cobertura vacinal”, argumenta, ressaltando que “alguns municípios têm problemas
de alimentação de dados, mas isso não justifica os baixos índices”. A limitação
na cobertura pode ocasionar o “efeito rebanho”, quando a doença circula com
mais facilidade. “Se em um grupo ninguém foi vacinado para uma determinada
doença e alguém é infectado, é mais fácil que outros também sejam”, justifica.
Ações de combate
João
Batista Cirilo, coordenador de Vigilância Sanitária de Barro, no Cariri, uma
das 21 cidades com cobertura inferior a 70%, aposta na busca ativa das crianças
faltosas para cumprir as metas estabelecidas. “O Programa Saúde na Escola, por
exemplo, solicita aos alunos que levem suas cadernetas de vacinação para que as
unidades de saúde possam fazer a atualização. Outra saída usada é o Programa
Saúde Itinerante, onde a Secretaria vai às comunidades fazer o serviço de
avaliação da situação vacinal e a própria vacinação”, enumera o representante.
As
ações foram intensificadas a partir do segundo quadrimestre de 2019,
“justamente por conta dos altos índices de abandono”. A saída mais eficaz,
segundo o coordenador, é realizar a “busca ativa”. Outro problema encontrado
diz respeito à vacina Pentavalente, que previne contra cinco tipos de doenças.
“Desde 2018, nós estamos sem amplo estoque da vacina. Tivemos um desfalque em
nível de Ministério da Saúde (federal), que repassa aos estados e municípios”,
pondera Cirilo.
Para
alinhar as ações, o Município realiza reuniões mensais com os agentes de saúde
para planejar as metas. “A gente apresenta a quantidade de vacinados e
faltosos, vacina por vacina, pessoa por pessoa. As unidades de saúde têm
responsabilidade de ir na residência dos faltosos saber os motivos e traçar
intervenções para que possa levar a pessoa até a unidade saúde. Há sempre uma
displicência em relação à manutenção do calendário das vacinas, por isso a
importância de realizar esse trabalho”, avalia.
Prazos para cobertura
Para
atingir a meta, o Caocidadania enviou às Promotorias de Justiça do Ministério
Público um modelo de recomendação com indicações de ações a serem adotadas
pelos municípios, como fazer busca ativa, campanha e articulação, mobilização
de agentes comunitários, etc. “Nós queremos resolver extrajudicialmente.
Estamos confiantes no cumprimento porque é de interesse do próprio município”,
garante o promotor de Justiça, Eneas Romero. A primeira avaliação do
cumprimento das recomendações será feita no início de março e, posteriormente,
após mais 90 dias.
Fonte: Site Miséria
