Lorenzo, filho de Sidney Sylvestre Vieira, com uma foto dos pais -
SÃO PAULO
A Justiça determinou nesta quarta-feira (13) a
soltura do cabeleireiro cabeleireiro Sidney Sylvestre Vieira, 31, preso,
sem provas, desde julho do ano passado sob a suspeita de ter participado da
morte de um homem que, diz ele, nunca viu.
Antes disso, ele teve
um habeas corpus negado pelo TJ-SP (Tribunal de
Justiça de São Paulo). Segundo o advogado Thiago Gomes Anastácio, que
assumiu o caso neste ano, havia um recurso pendente na primeira
instância.
"Um juiz técnico e sem discursos sobre
conservadorismo e progressismo decidiu com base na lei e no óbvio das provas.
Justiça foi feita por essa magistratura jovem que certamente é obediente à Lei
e da Justiça", afirma o advogado, que atua sem remuneração no caso.
Agora, Sidney deve responder ao processo em
liberdade, coisa que a família já pensava que não fosse mais
acontecer. "Como tinha sido negado o pedido, estávamos sem esperança.
Meu irmão estava a ponto de tirar a vida", disse a irmã dele, Liliane Silvestre.
Os familiares devem recebê-lo na porta do
CDP (Centro de Detenção Provisória) de Itapecerica da Serra, na Grande São
Paulo, assim que os trâmites de soltura forem concluídos. Sidney não
poderá sair da comarca ou se aproximar de familiares da vítima.
A Folha vem publicando reportagens
sobre o assunto desde julho. O inferno do cabeleireiro, que tem
quatro filhos e nenhum antecedente criminal, começou em 19 de
novembro de 2017 em um episódio provocado, conforme a polícia, por outra
identificação errada originada pelo mesmo homem que acusou Vieira e depois
voltou atrás.
Naquele dia, segundo testemunhas, o marceneiro Rubens
Henrique Pungirum, 32, sequestrou o professor aposentado Miguel Elias, 74,
em Itapecerica, colocou-o no porta-malas de um carro e o levou para a margem de
uma rodovia, onde o espancou. Elias foi achado pela polícia e levado a um
hospital, onde morreria em 4 de dezembro.
À época, a vítima foi ouvida duas vezes pela
polícia. Contou ter sido sequestrada por Pungirum e por um
desconhecido. O marceneiro o acusava de ter estuprado sua filha de 11 anos.
Elias negou o crime e disse que nem conhecia a criança. Somente após sua morte
ficou pronto o exame de corpo de delito, comprovando não ter havido estupro.
Familiares e amigos de Sidney Sylvestre Vieira, que está preso há mais de um ano sem prova -
Em maio de 2018, Pungirum foi preso. No seu
depoimento, cinco meses após o espancamento de Elias, surgiu o nome “Sidnei”.
Elias disse duas vezes que apenas duas pessoas o agrediram.
Mas Pungirum mencionou uma terceira: “Sidnei” seria “um conhecido”,
além de um “Beto de Tal”. A divergência sobre o número de agressores nunca foi
esclarecida pela polícia nem pelo MP. No início, os dois órgãos falavam em dois
homens, depois passaram a falar em trio.
Em abril, ouvido pela
Justiça, Pungirum recuou das declarações e disse que não sabe quem
espancou Elias. Ouviu falar que o idoso foi “linchado”. “Na delegacia eles me
levaram para o corpo de delito três horas da tarde. Sete da noite eles me
levaram lá pra cima, me bateram. Eles sim deveriam assinar uma
[confissão de] tortura”, disse Pungirum.
O habeas corpus negado
anteriormente foi analisado pelos desembargadores da 15ª Câmara de Direito
Criminal que, por unanimidade, negaram a possibilidade de Vieira aguardar seu
julgamento em liberdade.
Havia uma expectativa da
soltura do cabeleireiro porque, no mês passado, a procuradora Mônica de
Barros Marcondes Desinano manifestou pela soltura do réu.
Segundo seu parecer, entre outros motivos, Vieira é réu primário, tem
residência fixa e emprego lícito.
Também manifestou integrante
do Ministério Público que todas testemunhas foram ouvidas e não há qualquer
indicativo de que o cabeleireiro “em algum momento demonstrasse pretensão de
influir sobre o depoimento delas, de forma a comprometer a instrução criminal,
ou mesmo que solto represente perigo à sociedade e à ordem pública”.
Neste contexto, a segregação
do paciente – que perdura por mais de um ano e três meses – caracteriza constrangimento
ilegal, pois ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva”,
manifestou Mônica que sugeriu uma medida alternativa à prisão.
A sustentação oral do caso
foi feita, porém, pelo procurador Francisco Cembranelli (o mesmo do caso
Nardoni), que não levou em consideração a manifestação da colega e defendeu a
manutenção da prisão. Os desembargadores concordaram com ele.
Procurada
pela Folha, a Promotoria não respondeu a uma série de perguntas.
Informou que a denúncia “está lastreada em indícios de crime e de autoria
compilados na investigação”, sem citar quais.
“O
Ministério Público trabalha agora para que a prova indiciária seja corroborada
sob o crivo do contraditório, observadas as demais garantias do devido processo
legal”, declarou o órgão. “Qualquer comentário neste momento a respeito do
contexto probatório poderá prejudicar a instrução do feito.”
A
Secretaria da Segurança Pública diz que “o caso de tortura foi investigado pela
Delegacia de Itapecerica da Serra, que indiciou dois homens pelo crime e
relatou o inquérito em maio de 2018 ao Poder Judiciário”.
No
julgamento desta quinta (7), segundo a mãe da Vieira, Eliana Silvestre,
53, isso ficou ainda pior. "Nenhum momento ele citou o nome do tal
de Beto. O Beto sumiu. Tiraram o Beto e colocaram o meu filho. A
família não se conforma com isso. Não deram nem a oportunidade de meu filho
responder na rua, para ele mostrar que ele não fez nada", afirmou ela, que
acompanhou o julgamento.
"Eu
senti uma inútil ali sentada. Escutando o promotor debochar da cara do
advogado. E eles falando do meu filho, e nem conhecem ele, colocando ele como
um criminoso. Isso não entra na minha cabeça."
Fora o
primeiro depoimento do marceneiro, nenhum outro indício contra Vieira foi
adicionado à investigação. Os promotores que atuaram no caso defenderam a
prisão de Vieira mesmo sem obter provas materiais que pudessem confirmar ou
desmentir a acusação de Pungirum.
Não
havia, por exemplo, quebra de sigilo telefônico nem imagens de segurança que
provassem que o marceneiro telefonou para Vieira naquele dia ou que o
cabeleireiro esteve na região do crime. Pungirum afirmou ter pego Vieira
em Ibiúna e o deixado em Cotia, mas o cabeleireiro mora e trabalha em Embu das
Artes, também na Grande SP.
O
cabeleireiro foi preso em julho de 2018. Ele disse que estava em sua casa no
dia do espancamento e que não conhecia Pungirum. Seu advogado pediu às
operadoras de telefonia dados do celular para provar que Vieira e o marceneiro
não se falaram no dia.
Essa
dúvida ainda persiste. As empresas de telefonia móvel ainda não informaram a
localização do aparelho celular de Vieira que vai determinar onde ele estava.
Fonte:Folha.com
