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ROSA
Em algumas
semanas, o Governo Federal deverá anunciar um acordo com o Sistema S que será a
base do programa "Emprega +", focado em qualificação profissional e
aumento de emprego. O plano também se propõe a reduzir recursos e aumentar a
transparência das entidades. Apesar de não ter sido oficialmente divulgado, o
acordo deverá aplicar um corte de 5% no repasse de verbas, com possibilidade de
aumento dessa percentagem nos próximos três anos.
Para o presidente da
Confederação Nacional do Transporte (CNT), que coordena o Serviço Social do
Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat),
Vander Costa, a negociação com o Governo integra uma redução escalonada menor
que 30%. "Não tem nada ainda oficializado. Já está definido que, quando
vier, (o corte) vai ser escalonado em três anos. Eu acho que, no primeiro ano,
vai ser de 5%. Vamos continuar conversando. A cada dia que passa a gente mostra
ao Governo que não é benefício para a sociedade tirar recursos do Sistema
S".
Ele diz ainda que a redução
de recursos dependerá da reforma Tributária. "Um acordo está apalavrado de
que vai ter uma redução na contribuição das empresas e que isso estaria
vinculado à reforma. Há quem diga que ela vai ser aprovada ainda neste ano,
então a redução da contribuição é para o ano que vem. Vai ter muito debate para
encaminhar (a reforma), mas deve ter alguma coisa mais concreta para 2020 ou
2021".
Segundo Costa, a CNT teve
acesso previamente ao plano do Governo, e as negociações em diversos termos, já
estão adiantadas. "Nós chegamos a negociar o acordo. Nós temos uma
preocupação muito grande de fazer tudo respeitando a legislação. Eu, como
presidente do Conselho (CNT), não tenho conforto de abrir mão de receita que
não venha por lei, sob pena de cair na improbidade administrativa".
O presidente da CNT
acrescenta que se houver corte no repasse de verba para o Sistema S, haverá
diminuição de investimento por parte das entidades. "Os recursos que nós
recebemos são aplicados com mais eficiência do que qualquer órgão
governamental. Nós temos compliance interno e externo. Eu não posso abrir mão
de uma receita em detrimento da qualidade. Se cortar receita, você vai cortar
investimento e, de alguma forma, vai prejudicara o atendimento", avalia.
O acordo com o Governo também
perpassa uma maior transparência das entidades que compõem o Sistema S.
"Se tem alguns desvios, tem que ser corrigido. Com o Ministério da
Economia, nós estamos negociando dar mais transparência nos números. No nosso
caso, já está bem adiantado esse processo. Tem alguns ajustes e a gente já
definiu, com eles, os indicadores e eles estão colocando o Sistema S dentro de
um perfil de gestão profissional das empresas, em que você sempre tem uma
meta", argumenta ele.
Transparência
O presidente do Serviço
Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará (Sescoop-CE),
João Nicélio, confirmou as conversas com o Governo Federal. No entanto, ele diz
não ter conhecimento sobre o que está sendo planejado e discutido. "A
gente não tem conhecimento de profundidade. Estamos aguardando para ver o que é
que vem por aí. O próprio ministro Paulo Guedes, da Economia, falou que o
Sistema S, na área de capacitação, faz melhor que o sistema público".
Nicélio, porém, afirma que
não tem certeza do que virá nas próximas semanas. "Nós entendemos que o
ministro está começando a entender a importância do Sistema S. Mas não temos
certeza do que virá, e a partir do que vier, a gente vai ver como se adapta a
essa realidade. Nós esperamos que não mexam nos nossos recursos. O Sescoop é o
menor e qualquer mudança nos recursos vai fazer falta".
Nicélio acrescenta que é
preciso melhorar a gestão das cooperativas para oferecer uma resposta mais
eficiente para os associados. Porém, o presidente nega que haja problemas na
transparência. "O Sescoop tem todo o sistema de transparência que a
legislação preconiza. Nós temos todos os documentos nos nossos sites. O Sescoop
é 100% transparente. Isso não modifica em nada a nossa maneira de ser. Estamos
cumprindo 100% a legislação", explica.
Sobre os cortes do Governo, o
presidente do Sescoop avalia que qualquer redução tem impacto. "Nós vamos
ter que redimensionar as nossas ações, repensar as nossas estruturas e ver como
a gente vai funcionar baseado no novo orçamento. Mas esperamos que não
mude".
Posicionamentos
Procurada pela reportagem, a
Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que é responsável pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pelo Serviço Social da
Indústria (Sesi), encaminhou a demanda para a Confederação Nacional da Indústria
(CNI). Em nota, a entidade informou que não vai comentar a matéria. No fim de
2018, quando Paulo Guedes estudava cortes entre 30% e 50% de recursos para o
Sistema S, o então presidente da Fiec, Beto Studart, classificou a decisão como
precipitada.
"Há uma precipitação do
ministro (Paulo Guedes) no que diz respeito ao pensamento, principalmente,
quando ele diz que pode cortar 30% a 50%. Ele demonstra claramente que não tem
nenhum fundamento na sua cabeça. Ele não tem um estudo para poder dizer isso. Eu
acho que ele foi precipitado. Para isso prosperar, ele vai ter que fazer uma
reforma constitucional mudando o status quo montado há mais de 50 anos".
O Serviço Brasileiro de Apoio
às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) disse que prefere não se manifestar sobre
o assunto. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço
Social do Comércio (Sesc) não se posicionaram até o fechamento desta edição.
Por Hugo Renan do Nascimento, hugo.renan@diariodonordeste.com.br
Por Hugo Renan do Nascimento, hugo.renan@diariodonordeste.com.br