Foto: Natinho Rodrigues
Por FILIPE
OLIVEIRA E MARIANA GRAZINI/Folhapress
O setor de energia solar se
frustrou com a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) para revisão da resolução que trata da geração distribuída,
feita pelos próprios consumidores.
A medida, que fica em
consulta pública a partir desta terça-feira (15), propõe uma taxa sobre o valor
da energia que o consumidor produz, principalmente a partir de painéis solares,
e injeta na rede elétrica, como mecanismo para remunerar a infraestrutura da
distribuidora de energia.
Hoje, quase 100% do que ele entrega à rede volta
como crédito para sua conta de luz. A medida propõe uma taxa que, segundo
Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar
Fotovoltaica (Absolar), tende a ficar em 68% do que é enviado para a
distribuidora.
Segundo ele, a mudança, caso confirmada, significa
um grande desincentivo à instalação de sistemas do tipo.
Há previsão de um período de transição, até 2030,
para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra.
Segundo o presidente da Absolar, o período é curto e frustra quem investiu nas
instalações com uma expectativa de retorno levando em conta prazo maior.
"Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança
péssima", afirma.
Sauaia diz que a associação pedirá uma ampliação do
prazo para a consulta pública, de 45 dias, e solicitará mais oportunidades de participação
da sociedade no debate.
Marcio Takata, diretor da consultoria e empresa de
pesquisa Greener, também afirma que a medida precisaria ser melhor calibrada
para não ser um desestímulo para a geração distribuída.
"O grande ponto de preocupação é que a redução
no valor do crédito foi grande, em um cenário de curto prazo. Traz uma mudança
e um impacto muito grande para atratividade das instalações e dos
projetos", diz ele.
Fonte: DN