Por Mateus Rodrigues,
Eleitores de todo o país têm até quarta-feira (9)
para solicitar alterações no título e no local de votação a tempo das eleições
de 2018. O primeiro turno acontece em 7 de outubro e o segundo turno, se
houver, no dia 28 do mesmo mês.
O prazo desta semana vale para tirar o primeiro
título, transferir o local de votação e solicitar atendimento especial, por
exemplo. No Distrito Federal, os cartórios
estarão abertos nos dias 7, 8 e 9, das 8h às 18h.
Quem precisa só tirar a segunda via do título de
eleitor não deve procurar os cartórios nesse período, para evitar filas. A
reimpressão do documento pode ser feita a qualquer tempo. O pedido de voto em
trânsito também tem prazo diferente: 17 de julho a 23 de agosto.
As eleições de 2018 incluem uma atualização importante
para a população de transexuais e travestis. Até a próxima quarta, é possível
pedir que o nome de registro seja substituído no título pelo nome social.
A troca
foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março, quando
também foi decidido que candidatos trans podem usar o nome social nas urnas.
Segundo a Justiça Eleitoral, mesários serão orientados sobre a novidade para
evitar qualquer constrangimento.
No fim de abril, o funcionário do Banco do Brasil
Theo Linero, de 29 anos, foi a um cartório eleitoral do Cruzeiro para pedir a
mudança. Ao G1, ele disse ter se surpreendido com a facilidade da
alteração.
"Quando
falei que queria fazer a alteração, ela [a atendente] já passou a me chamar
pelo nome social, não fez perguntas. Recadastrou e imprimiu."
Para pedir a mudança, basta apresentar documento
com foto e comprovante de residência recente. Quem não tem cadastro biométrico
atualizado pode aproveitar para incluir as impressões digitais no sistema.
Após a mudança, o título de eleitor exibe apenas o
nome social, sem o histórico do nome de registro. No momento da votação, o
mesário ainda terá as duas informações para "verificação".
"Achei mais respeitoso, porque em alguns
documentos, o nome de registro aparece junto. Eu não tenho problema com isso,
mas muitas pessoas trans não querem ter contato com o nome antigo", diz
Theo.
"A
gente não está numa sociedade preparada para lidar com a pessoa trans. Quando
você mostra um documento com dois nomes, aquilo vira motivo de chacota, de
piada."
O nome social chegou
à Justiça Eleitoral com certo atraso – no Executivo federal, por exemplo, há
decreto sobre o tema em 2016. Mesmo assim, em muitos casos, a adoção do nome
adequado ao gênero ainda é motivo de transtorno.
"No trabalho, eu uso o nome social no crachá, mas em alguns sistemas
eletrônicos não deu pra mudar. Aí, gera confusão nas pessoas, eu tenho que
explicar o que é trans, por que há dois nomes", diz Theo.
Mesmo a mudança em
documentos oficiais, como a carteira de identidade, ainda esbarra na
burocracia. Para deixar o nome feminino no passado, Theo teve de entrar na
Justiça e apresentar comprovação de que já usava o nome social no dia a dia.
"Comecei a
transição no fim de 2016, e entrei na Justiça em maio de 2017. Fez um ano
agora, e ainda não saiu a sentença. Sou de Curitiba e, lá, muitos cartórios
ainda não fazem a mudança da certidão sem mandado judicial."
Algumas instâncias já
adotam procedimentos mais "avançados" no atendimento a pessoas trans.
O nome
social pode ser usado em avaliações do Ministério da Educação, como Enem e
Revalida, e incluído no CPF (junto com o nome civil) em qualquer agência da
Receita Federal.
G1
