O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (30) em entrevista à
Rádio Bandeirantes que deve chamar nos próximos dias os suplentes de dois
deputados presos: Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues ( PSD-SC).
Celso Jacob foi preso em junho do ano passado por
determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a sete anos e
dois meses de prisão por falsificação de documento público e dispensa de
licitação fora das hipóteses previstas em lei. Jacob cumpre pena no regime
semiaberto e foi impedido, por decisão judicial, de comparecer ao trabalho
durante o dia.
João Rodrigues foi preso em fevereiro deste ano, também
por determinação do STF. O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de
reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude
e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).
Nos dois casos, apesar
de não comparecem à Câmara, os dois ainda mantêm os mandatos. No caso do
deputado afastado Paulo Maluf, que cumpre prisão domicilair, o suplente já foi chamado.
"No caso dos que
estão hoje cumprindo pena, já foi chamado o suplente do Maluf. Do Jacob, vou
chamar o suplente hoje. O suplente vai assumir. O suplente assume tudo. Toda a
estrutura de gabinte dele [Jacob] já estava congelada. No caso do deputado João
Rodrigues, espero esta semana que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] possa
julgar o recurso e em algumas semanas devemos chamar o suplente", afirmou
Maia.
Segundo os deputados,
as medidas são necessárias para que "a Câmara não fique com despesas
daqueles que não podem exercer o seu mandato".
No Conselho de Ética da
Casa tramitam processos que podem culminar na
cassação dos três deputados presos.
Fonte:Globo.com
