Por unanimidade, a Corte do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na sessão desta terça-feira (17), manteve a
cassação dos diplomas da prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado (PSL),
e de seu vice-prefeito, Joracildo Fernandes da Silva (PC do B).
Os dois são acusados de abuso de poder
político/econômico nas eleições de 2016 através de compra de votos. A ex-chefe
do Executivo já havia se licenciado do cargo no mês passado para tratamento de
saúde.
A votação foi iniciada no último dia 10 de abril,
após o relator do recurso, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, havia
proferido o seu voto. No entanto, o juiz Cássio Felipe Goes Pacheco pediu
vista e, na sessão desta terça-feira (17), apresentou o voto, acompanhando o
relator, negando provimento ao recurso.
Após a publicação, o TRE comunicará a decisão ao
juízo da 53ª Zona Eleitoral, com sede em Nova Olinda, a qual Santana do Cariri
pertence, e providenciará as instruções para a realização de eleição
suplementar para escolha de prefeito e vice-prefeito. Por enquanto, o
presidente da Câmara Municipal, Gildo Lopes, assume a Gestão Municipal.
A coligação “Respeito e Compromisso com o Povo –
PR/PSDB/PSD/ PDT/ PV/ PMB” apresentou à Justiça Eleitoral uma série de
documentações que comprova transgressões eleitorais, abuso de poder político e
econômico por parte da prefeita de Santana do Cariri para se eleger.
O Ministério Público Federal, por meio do
procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega, já havia dado parecer
desfavorável à Danieli no dia 13 de março deste ano
Com 12.072 eleitores, Santana do Cariri possui
uma população de 17.191 pessoas. Nas últimas eleições municipais, em 2016,
Danieli Machado venceu de forma apertada, por uma diferença de, apenas, 74
votos. Ela recebeu 5.232, que representa 50.36% dos votos válidos. Já seu
adversário, Jesus Garcia (PSD), teve 5,158 (49.64%).