Suspeitos de integrarem a associação criminosa
denunciada na Operação "Masmorras Abertas" participavam
ativamente da tomada de decisões relevantes no Sistema
Penitenciário do Ceará, segundo as investigações que foram
conduzidas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema
Penitenciário (CGD).
Conforme documento apresentado pelo MPCE, a
associação criminosa buscava a nomeação de integrantes do grupo em cargos
importantes, bem como o afastamento de pessoas alheias de funções de direção da
Secretaria da Justiça (Sejus). Um dos objetivos, segundo o
órgão, era manipular a fiscalização sobre as unidades prisionais.
Além de associação criminosa, as investigações
apontaram ainda crimes como corrupção passiva, prevaricação,
condescendência criminosa, violação do sigilo profissional e
tortura.
Sete servidores afastados
Ao todo, sete servidores da Sejus, entre agentes penitenciários, diretores de presídios e
coordenadores da Pasta, foram afastados por suspeita de
irregularidades administrativas e corrupção, na Operação "Masmorras
Abertas", deflagrada na manhã desta segunda-feira (16).
Durante a operação, os promotores do MPCE
cumpriram mandados judiciais e apreenderam materiais para serem analisados.
Segundo o promotor Nelson Gesteira, o afastamento dos servidores será
"importante para aprofundar as investigações" e deve se estender por
pelo menos 60 dias. A titular da Sejus, secretária Socorro França,
foi notificada na manhã desta segunda-feira sobre o afastamento.
Em nota, a Sejus informou que cumpriu a
determinação judicial e afastou sete agentes penitenciários do exercício de
suas funções. A Pasta diz ainda que "acompanha atentamente as
investigações e é a principal interessada na completa elucidação dos
fatos".
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de
Segurança Pública (CGD) acrescentou que os servidores também são suspeitos de
facilitarem a entrada de celulares nas unidades prisionais.
"A ação cumpriu ordens de afastamento das
funções públicas de sete agentes penitenciários e mandados de busca e apreensão
pessoais, residenciais, e local de trabalho dos envolvidos, com o apoio do
Batalhão de Choque da Polícia Militar. O mandado foi expedido pelo juiz de
Itaitinga, Cristiano Silva Sibaldo de Assunção", afirmou a CGD.
Dois presos
Dois alvos da Operação foram presos por outros
crimes, segundo informações do promotor Nelson Gesteira. Entre ele, o titular
da Coordenadoria do Sistema Penal, Edmar de Oliveira Santos, e o diretor
da CPPL II, Herlano Walquer Falcão Macieira, foram detidos em flagrante por
posse ilegal de
arma de fogo e munição.
Gestores de presídios
Entre os afastados dos cargos, estão três
diretores de presídios do Estado, a maioria instalada em Itaitinga, na Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF).
"A investigação conjunta do MPCE e da CGD,
bem como a operação de hoje, são decorrentes do Termo de Cooperação Técnica
assinado entre as duas instituições em 20 de dezembro de 2017. Além das
providências adotadas, a Controladoria Geral de Disciplina determinou a
instauração do competente Procedimento Disciplinar para a devida apuração na
seara administrativa", reforçou a Controladoria.
Nome da operação faz alusão ao fácil
acesso dos presos a celulares
A escolha do nome da operação, segundo o
Ministério Público, faz referência ao fato de os presos do Estado terem fácil
acesso a telefones celulares para se comunicarem com "familiares, parceiros
do crime, egressos e agentes penitenciários".
Veja lista dos servidores afastados
1. Edmar de Oliveira Santos*, agente
penitenciário e coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal;
2. Celso Murilo Rebouças de Mendonça, agente
penitenciário e coordenador adjunto da Coordenadoria do Sistema Penal;
3. Herlano Walquer Falcão Macieira*, agente
penitenciário e diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade II;
4. Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, agente
penitenciário e coordenador de Patrimônio da Secretaria de Justiça e Cidadania;
5. João Augusto de Oliveira Neto, agente
penitenciário;
6. Mauro César Ximenes Andrade, agente
penitenciário e diretor adjunto da Casa de Privação Provisória de Liberdade I;
7. Francisca Celiane de Almeida Celestino, agente
penitenciária e diretora do Centro de Triagem e
Observação Criminológica
(CETOC)
*Presos por posse ilegal de armas
Fonte: Diário do Nordeste