A Polícia Federal (PF) realiza nesta
terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro,
Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão
e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.
As investigações apontam que, com o auxílio de
familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de
Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália,
teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José
Robério são casados.
O secretário de comunicação da prefeitura de Porto
Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 [horário local]
que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a
prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.
O G1 tentou falar com as
assessorias de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália às 7h23 [horário local], mas os
telefonemas não foram atendidos.
Segundo os investigadores, os três prefeitos da
região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da
Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva –
utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar
dinheiro de contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos,
mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma
"ciranda da propina" nos três municípios baianos, em razão do rodízio
que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer
as licitações e tentar "camuflar" as irregularidades.
A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os
suspeitos "chegavam ao extremo" de repassar a totalidade do valor
contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as
prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as
irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados,
conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização
criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de
dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até
cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã
desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250
policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da
Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público
Federal.
Em um vídeo de 2012 divulgado pelo jornal O Globo,
a prefeita de Porto Seguro simula um discurso político e fala em desvio de
recursos públicos. Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2
bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão".
O esquema de corrupção
De acordo com as investigações da PF, as
prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam
empresas ligadas a familiares dos prefeitos para "fraudar
investigações", simulando uma competição entre elas pelos contratos
públicos.
Após a contratação das empresas, afirma a Polícia
Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio
de "contas de passagem" registradas em nome de terceiros para tentar
dificultar a identificação dos beneficiários finais.
Os investigadores apuraram que, na maioria das
vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam
para os integrantes da suposta organização criminosa.
A PF destaca que a empresa de um dos prefeitos investigados era utilizada para
lavar as propinas. Os policiais não informaram qual dos prefeitos era
proprietário da empresa que virou uma espécie de lavanderia do grupo.