A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
no Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, disse que o Brasil precisa
virar a página da crise política, econômica e social em que está metido já há
algum tempo. De acordo com ela, a população está cansada do atual sistema
eleitoral, mas algo só será mudado através da conscientização do voto por parte
do eleitorado e não por força de um texto constitucional. A magistrada deu
posse, ontem, ao juiz de direito titular Roberto Viana Diniz de Freitas e ao
juiz titular na categoria jurista Tiago Asfor Lima, em evento realizado na sede
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, a ESMEC. A solenidade
contou com as presenças do governador do Estado, Camilo Santana; do presidente
da Assembleia, Zezinho Albuquerque; do presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Francisco Gladyson Pontes; e do chefe de gabinete da Prefeitura
de Fortaleza, Queiroz Filho, que estava representando o prefeito Roberto
Cláudio.
Segundo ela, os dois profissionais, já conhecidos
do mundo jurídico, darão contribuição à Justiça Eleitoral, principalmente,
agora que falta menos de um ano para as eleições de 2018. "Nosso intuito
maior é dar um resultado célere e transparente no pleito do próximo ano",
afirmou. A desembargadora afirmou que está aguardando o resultado do texto
aprovado pelo Congresso Nacional e que será aplicado nas eleições de 2018. Ela
afirmou ainda que o Brasil está necessitado de mudanças.
"Acredito que o Brasil está a necessitar de
mudanças, a página tem que avançar, o livro tem que ter nova caligrafia, pois o
povo está cansado de determinado sistema eleitoral. Esse aprimoramento urge, e
o momento é delicado. Estamos inquietos porque sabemos que temos que
conscientizar o eleitorado a valorizar o seu voto. A maior mudança não vem
através de um texto constitucional, mas através do eleitor. O eleitor tem que
valorizar o seu voto".
Abuso
A magistrada afirmou que cada pleito, seja
municipal ou geral, "é uma caixinha de surpresa", mas quando se
cumpre o calendário, há atenção para qualquer que seja o incidente.
Empossado como juiz de direito, Roberto Viana
Diniz destacou que, a partir de agora, tende a cumprir uma função de muita
responsabilidade, principalmente, por conta das eleições do próximo ano, que em
suas palavras, será um desafio para toda a sociedade brasileira. "Existe
uma associação entre o poder político e econômico a fim de saquear o erário, e
é preciso que a Justiça Eleitoral possa coibir o abuso de poder econômico e o
abuso de poder político nas eleições, para que garanta legitimidade do mandato
popular". De acordo com ele, a Reforma Política aprovada pelo Congresso
Nacional "é o tipo de Reforma que muda para continuar como está".
Instabilidade política
O magistrado disse ser cético quanto ao que foi
discutido pelos congressistas, ressaltando ainda que os costumes políticos só
vão mudar quando houver maior conscientização por parte da população.
Tiago Asfor disse estar preocupado com o momento
de instabilidade política em que o País passa, ressaltando que a Justiça
Eleitoral tem a preocupação de fazer valer os direitos e garantias
constitucionais, fazendo valer a soberania nacional. "Nesse momento de
instabilidade política, a Justiça Eleitoral se eleva mais ainda". Para
ele, não houve uma Reforma Política de fato, mas alguns pontos avançaram.