terça-feira, 17 de outubro de 2017





A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, disse que o Brasil precisa virar a página da crise política, econômica e social em que está metido já há algum tempo. De acordo com ela, a população está cansada do atual sistema eleitoral, mas algo só será mudado através da conscientização do voto por parte do eleitorado e não por força de um texto constitucional. A magistrada deu posse, ontem, ao juiz de direito titular Roberto Viana Diniz de Freitas e ao juiz titular na categoria jurista Tiago Asfor Lima, em evento realizado na sede Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, a ESMEC. A solenidade contou com as presenças do governador do Estado, Camilo Santana; do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Gladyson Pontes; e do chefe de gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Queiroz Filho, que estava representando o prefeito Roberto Cláudio.
Segundo ela, os dois profissionais, já conhecidos do mundo jurídico, darão contribuição à Justiça Eleitoral, principalmente, agora que falta menos de um ano para as eleições de 2018. "Nosso intuito maior é dar um resultado célere e transparente no pleito do próximo ano", afirmou. A desembargadora afirmou que está aguardando o resultado do texto aprovado pelo Congresso Nacional e que será aplicado nas eleições de 2018. Ela afirmou ainda que o Brasil está necessitado de mudanças.
"Acredito que o Brasil está a necessitar de mudanças, a página tem que avançar, o livro tem que ter nova caligrafia, pois o povo está cansado de determinado sistema eleitoral. Esse aprimoramento urge, e o momento é delicado. Estamos inquietos porque sabemos que temos que conscientizar o eleitorado a valorizar o seu voto. A maior mudança não vem através de um texto constitucional, mas através do eleitor. O eleitor tem que valorizar o seu voto".
Abuso
A magistrada afirmou que cada pleito, seja municipal ou geral, "é uma caixinha de surpresa", mas quando se cumpre o calendário, há atenção para qualquer que seja o incidente.
Empossado como juiz de direito, Roberto Viana Diniz destacou que, a partir de agora, tende a cumprir uma função de muita responsabilidade, principalmente, por conta das eleições do próximo ano, que em suas palavras, será um desafio para toda a sociedade brasileira. "Existe uma associação entre o poder político e econômico a fim de saquear o erário, e é preciso que a Justiça Eleitoral possa coibir o abuso de poder econômico e o abuso de poder político nas eleições, para que garanta legitimidade do mandato popular". De acordo com ele, a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional "é o tipo de Reforma que muda para continuar como está".
Instabilidade política
O magistrado disse ser cético quanto ao que foi discutido pelos congressistas, ressaltando ainda que os costumes políticos só vão mudar quando houver maior conscientização por parte da população.
Tiago Asfor disse estar preocupado com o momento de instabilidade política em que o País passa, ressaltando que a Justiça Eleitoral tem a preocupação de fazer valer os direitos e garantias constitucionais, fazendo valer a soberania nacional. "Nesse momento de instabilidade política, a Justiça Eleitoral se eleva mais ainda". Para ele, não houve uma Reforma Política de fato, mas alguns pontos avançaram.
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