Uma
proposta do Ministério do Turismo de acabar com a exigência de vistos para a
entrada de turistas de quatro países no Brasil colocou a pasta em oposição ao
Ministério das Relações Exteriores.
Com o
objetivo de estimular o turismo e investimentos estrangeiros no país, a medida
prevê dispensar da exigência de visto durante dois anos os visitantes de
Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália.
Atualmente,
os cidadãos desses países precisam obter visto em um consulado brasileiro. Em
geral, o processo de emissão inclui o preenchimento de um formulário online, o
pagamento de uma taxa, uma entrevista no consulado e a espera pela liberação do
documento. A permissão costuma ser válida por dez anos e custa entre US$ 80 e
US$ 160.
A isenção
chegou a ser aplicada entre 1º de junho e 18 de setembro do ano passado,
durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. Segundo dados do Ministério do Turismo,
dos 163,1 mil visitantes dos quatro países na época, 74% aproveitaram a
dispensa do visto. Em 2016, os turistas dessas nacionalidades representaram
quase 15% dos 6,6 milhões de estrangeiros no Brasil.
Os
ministérios têm opiniões diferentes quanto sobre a proposta e sobre os
resultados. Para o Ministério do Turismo, o custo e o processo de obtenção do
visto são obstáculos às viagens ao Brasil. Para o Itamaraty a adoção da medida
exige reciprocidade: os quatro países teriam de oferecer o mesmo benefício aos
brasileiros.
A decisão
vai depender dos resultados de uma série de reuniões entre representantes dos
dois ministérios, da Casa Civil e da Presidência da República. O presidente
Michel Temer pode tomar a decisão por meio da publicação de um decreto no
"Diário Oficial da União".
No mês
passado, um decreto do presidente Donald Trump
que impõe restrições à entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países
também dificultou a obtenção de visto por brasileiros.